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Investir na ampliação e qualificação da rede municipal de ensino é uma das prioridades da Prefeitura de Aracaju. Somente este ano, além de entregar três novas escolas – duas entre os bairros Santa Maria e 17 de Março, ambas de tempo integral, e outra no conjunto Augusto Franco, no bairro Farolândia -, a administração da capital está investindo cerca de R$85,6 milhões em reforma e construção de novas escolas municipais, projetos que, além de qualificarem o processo de ensino-aprendizagem, viabilizam o aumento no número de vagas na rede.
Ao serem inseridas nas comunidades, as três novas escolas somaram cerca de 780 novas vagas de creche até os anos iniciais do fundamental, ampliando o acesso ao ensino e atendendo uma demanda das comunidades de ambas as regiões. Para isso, a Prefeitura de Aracaju investiu cerca de R$12,3 milhões para levantar as estruturas, sendo 90% do recurso vindo dos cofres municipais, para garantir à população ambientes escolares acolhedores, acessíveis e apropriados para as diferentes etapas da educação básica.
De acordo com o secretário municipal da Educação, professor Ricardo Abreu, os investimentos são feitos em conformidade com o Planejamento Estratégico da gestão municipal, especificamente quanto às metas de construção, reforma e ampliação de unidades escolares.
“Estamos viabilizando um processo contínuo de renovação da rede. A rede pública municipal de ensino da capital está num processo de transição, de uma rede que tinha suas escolas em pequenas casas, lá na sua origem, inclusive pequenos casebres, e hoje tem adotado uma arquitetura mais moderna, de prédios mais modernos, maiores, principalmente porque a população aracajuana tem crescido e tem demandado mais por vaga”, frisa o secretário.
Inaugurada em março deste ano, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Ruth Wynne Cardoso, bem como a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jornalista João Oliva Alves são as primeiras unidades da rede em tempo integral, um sistema que representa uma verdadeira conquista para os moradores dos bairros Santa Maria e 17 de Março. Agora, os pais e responsáveis legais têm a oportunidade de deixar os filhos na escola durante praticamente todo o dia, das 7h às 16h40.
Com esse modelo de ensino, as crianças são as que mais ganham, pois passam a ter um aprendizado muito mais amplo, por meio de uma oferta maior de conhecimento que vai além das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular. O secretário Ricardo Abreu destaca que é de grande importância oportunizar aos alunos uma metodologia variada.
“O aluno que vai passar mais de sete horas na escola precisa ter um atendimento mais amplo e diferenciado. Para isso, é necessário oferecer toda a Base Nacional Comum Curricular, que são as disciplinas que, obrigatoriamente, já são desenvolvidas nas escolas, nas áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso. E para além disso, desenvolvemos os ateliês e os macrocampos, que vão trazer toda uma complementação e um fortalecimento na perspectiva do desenvolvimento integral”, explica o gestor.
Obras em Andamento
A Prefeitura de Aracaju investe, no momento, na reforma e/ou ampliação de mais doze escolas, sendo quatro delas com obras já iniciadas, outras três já licitadas, e cinco em processo de abertura de licitação. As obras têm prazo de conclusão entre um ano e um ano e meio, a depender do porte estrutural. Com isso, a previsão é que a rede municipal de ensino de Aracaju passe a contar com um aumento de 1.155 vagas nas escolas municipais, creches e pré-escola, quantitativo que, somado aos avanços já concretizados, resultará na ampliação da rede de ensino em mais de 3.400 vagas.
“A ampliação da oferta de vagas está no Planejamento Estratégico da gestão, com preparação dos projetos no biênio 2021-2022 e, agora, estamos colocando em execução. Fizemos a seleção de 12 grandes projetos. Fizemos um Termo de Execução descentralizada junto à Emurb [Empresa Municipal de Obras e Urbanização] para que ela fizesse a gestão dos recursos de forma direta, e transferimos para a empresa municipal mais de R$85 milhões do orçamento da Secretaria da Educação para que pudéssemos tocar essa conjunto de obras que representa uma primeira etapa do processo de ampliação da rede pública municipal de ensino de Aracaju”, pontua Ricardo.
O secretário aponta que, com o passar do tempo, a cidade, naturalmente, demandou maior oferta de vagas. Para atender às carências da atualidade, de acordo com Ricardo Abreu, a gestão municipal atua em duas frentes.
“A primeira é o acompanhamento junto à Emurb da execução dessas 12 obras e, agora, uma nova frente, em 2023, que é iniciar um novo estudo para que possamos adquirir terrenos em áreas estratégicas da cidade e construir escolas. Acreditamos que o acréscimo que tivemos, no início de 2023, e que teremos até o final deste ano, vai ser representativo para a comunidade, mas ainda não será capaz de dar conta do déficit que foi gerado pela alta procura da população pelas escolas do município, por isso a necessidade dos estudos e por isso a importância de, no planejamento estratégico do biênio 2023-2024, incluirmos novas escolas, e esse é o nosso foco”, frisa.
No momento, já foram iniciadas as obras nas seguintes unidades: reforma e ampliação da Emei Júlio Prado Vasconcelos; reforma e ampliação das Emefs Professor Florentino Menezes e Professor Alcebíades Melo Vilas Boas, e construção da nova sede da Emei Monsenhor João Moreira Lima. Já as com conclusão da fase licitatória são: reforma e ampliação da Emei Professora Áurea Melo Zamor e das Emefs João Teles Menezes e José Conrado de Araújo. As outras cinco entrarão em fase de licitação são: reforma da Emef Prof. José Antônio da Costa Melo, e reforma e ampliação das Emeis Profª. Maria Givalda Santos Silva, Prof. Nunes Mendonça, Profª. Neuzice Barreto e da Emef Olga Benário.