A Prefeitura de Aracaju, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), recebeu, nesta semana, o convite oficial para integrar o Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO/SE). A proposta foi apresentada pelo secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe, Jackson Souza, durante visita institucional do secretário-chefe da CGM, Paulo Márcio Cruz.
O FOCCO é uma iniciativa que visa fortalecer a atuação dos órgãos de controle e estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. A proposta é promover a ética e a transparência na gestão pública, por meio da colaboração entre diversas instituições.
Segundo o representante do TCU, o Fórum funciona como um espaço de compartilhamento de informações e boas práticas de controle. “Ele envolve, de forma geral, os órgãos de controle — Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Controladorias. Embora não possua natureza jurídica ou CNPJ, o FOCCO tem como função aproximar essas instituições para contribuir com a melhoria da gestão pública, não apenas das entidades participantes, mas da administração pública como um todo”, explicou Jackson Souza.
De acordo com o secretário Paulo Márcio, o convite será encaminhado à prefeita Emília Corrêa, com a certeza de que essa é mais uma parceria estratégica para o município, por reafirmar o compromisso da gestão com programas estaduais e nacionais voltados à integridade, ao compliance e ao combate à corrupção.
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
Durante o encontro, o representante do TCU também apresentou o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), do qual Aracaju já faz parte, embora o cadastro do município esteja desatualizado.
Jackson Souza ressaltou que o PNPC tem como principal objetivo a conscientização sobre a importância da prevenção como forma de evitar que a corrupção ocorra. “Prevenir é essencial, porque, uma vez concretizada, a corrupção já representa prejuízo para a sociedade. O programa estimula os órgãos públicos a adotarem mecanismos, componentes e práticas preventivas que evitem esse tipo de dano, que tanto prejudica a coletividade”, afirmou.
O secretário Paulo Márcio assegurou que o município dará continuidade ao programa, com a ampliação do escopo para incluir as novas secretarias e todas as entidades da administração indireta. “Só temos a agradecer por mais essa parceria, liderada pelo TCU, que demonstra e fortalece, mais uma vez, o compromisso da gestão da prefeita Emília Corrêa com os princípios da ética, transparência e integridade no setor público”, concluiu.
Também participaram da reunião o assessor extraordinário para Assuntos Governamentais, Francisco Navarro, o assessor especial de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Alexsandro Carvalho, o diretor do departamento de Análises e Prestações de Contas, Rafael França e a diretora do Departamento de Auditoria da CGM, Juliana Borges.
