A Prefeitura de Aracaju deu um importante passo, na manhã desta sexta-feira, 25, para aprimorar a prestação de serviços na rede municipal de saúde da capital. A gestão firmou uma parceria com Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, para uma consultoria com foco na modernização e expansão de equipamentos da Rede de Atenção Primária (APS) do município. Assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e por representantes das instituições financeiras, o contrato prevê a estruturação de um projeto de Parceria Público Privada, com estudos técnicos de modelagem, além de análises de viabilidade técnica e financeira.
“É uma iniciativa muito importante. Estamos dando o primeiro passo para a construção de um o projeto de Parceria Público-Privada, para melhorias nas 1ª e 2ª regiões de saúde do município, que precisam de mais investimentos, notadamente na estrutura física. É uma área carente da nossa cidade e, para que a Prefeitura estruturasse a rede municipal nestas localidades, precisaríamos de R$ 27 milhões, recursos que não temos de maneira imediata e que não conseguiríamos com o governo federal, neste momento. Pensando nisso, iniciamos um processo de discussões que culminou nesta assinatura do contrato para que o BNDES e IFC nos ajudem na construção. É uma experiência inovadora, estamos dando passos iniciais, mas tenho muita convicção de que, assim como a PPP da iluminação pública, conseguiremos avançar, abrindo inúmeras possibilidades para a nossa capital”, destacou Edvaldo.
Ao assinar o contrato, o prefeito ressaltou que a experiência enfrentada pelo município durante a pandemia do novo coronavírus foi determinante para a busca pela parceria. “A pandemia revelou muitos problemas na área da saúde do nosso país. Estamos vencendo essa guerra, mas com muitas cicatrizes e muitas demandas represadas que precisam ser resolvidas a partir de agora, como as pessoas que não puderam dar continuidade aos seus tratamentos da rede pública, durante a crise sanitária, além das sequelas do vírus. Teremos, nos próximos dois anos, um aumento significativo nas nossas unidades de saúde e precisamos nos preparar para isso”, enfatizou o gestor.
Edvaldo reforçou, ainda, a importância das parcerias com instituições públicas e privadas para a execução de projetos inovadores, voltados para o futuro das cidades. “Tivemos uma experiência muito exitosa com a PPP da iluminação pública, para a qual contamos com o IFC, uma instituição extremamente respeitada mundialmente que foi fundamental para a construção do projeto. E isso nos dá segurança para iniciar mais uma parceria inovadora com o grupo e com o BNDES. É o que sempre digo: sozinhos, não conseguimos realizar tanto.
Precisamos dar as mãos, construir parcerias para enfrentar os desafios. E nós, da Prefeitura de Aracaju, estamos muito abertos para essas relações porque colocamos como prioridade o desenvolvimento e o progresso do município, além da melhoria da qualidade de vida da população. Estamos construindo no presente, mas pensando na cidade do futuro, através de ações inovadoras como esta”, reiterou.
“Alavancar investimentos”
O superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros, disse que, para a instituição, “é motivo de muita satisfação” firmar esta parceria com a Prefeitura. “Estamos muito felizes, principalmente porque é um compromisso que busca avançar em uma agenda tão importante, que é a saúde. O BNDES tem investido bastante nos últimos anos em trazer projetos de Parceria Público-Privada para alavancar investimentos em infraestrutura geral e melhoria dos serviços prestados à população, mas em nossa cartela robusta de projetos não incluía infraestrutura social, como saúde e educação. Essa parceria com Aracaju é um desafio, uma nova fronteira, e, por isso, parabenizo a Prefeitura pelo pioneirismo”, afirmou.
Da mesma forma, o country manager do Internacional Finance Corporation (IFC), Carlos Leiria Pinto, frisou que o ato de assinatura representa “uma etapa cumprida”. “É um orgulho estar aqui. Estamos falando em serviços de saúde, em uma rede que é porta de entrada da população, e estamos muito satisfeitos por poder promover este projeto com a Prefeitura de Aracaju. Quero felicitar o prefeito pela coragem, por dar este passo a frente, e pela importante iniciativa”, expressou.
Para construir o projeto para estruturação da PPP da Saúde, a Prefeitura contará com o apoio do Programa Brasileiro de Fomento à Participação Privada (PSP INFRA), que é o fundo para preparação de projetos envolvendo parcerias com o IFC, BNDES e o Banco Interamericano do Desenvolvimento, o BID.
“É um projeto que me toca de maneira especial porque se não fizermos parcerias público-privadas na área da saúde como essa, não levaremos saúde para o Brasil. Os municípios, estados e o governo federal não têm capacidade financeira de investimentos para fazer projetos com a rapidez e eficiência que a população exige. Então, a coragem do prefeito Edvaldo, de colocar isso na rua, junto ao BNDES, com o PPI, tanto para as UBS’s como para a Atenção Especializada, vai dobrar a capacidade de atendimento na capital. E isso tem um significado muito especial. Que esse projeto seja replicado por muitas cidades brasileiras”, destacou o representante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Wesley Calegary.
De acordo com a secretária municipal da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, o projeto prevê investimentos para a Rede de Atenção Primária e Especializada. Entre as ações estão a construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, além da gestão desses equipamentos. “O principal objetivo de tudo isso é prestar atendimento de qualidade à população. Vamos trabalhar conjuntamente nesta parceria, por, aproximadamente, um ano e meio, para que no final tenhamos o aprimoramento do serviço de saúde em Aracaju”, afirmou.
