Por Dayze Lima
Aracaju deu um passo determinante para o processo de modernização urbanística com a assinatura do contrato de prestação de serviços para a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, ocorrida na tarde desta segunda-feira, dia 30.
O prefeito Edvaldo Nogueira e os representantes do consórcio Conecta Aracaju, formado pelas empresas Proteres, High Trend, MG 3 e RT 071, formalizaram a contratação que, de forma inédita, vai substituir os mais de 58 mil pontos de iluminação da cidade, por lâmpadas com tecnologia LED o que, além dos benefícios já citados, trará, ainda, a melhoria da segurança pública e o ganho ambiental. A formalização da PPP que garantirá a modernização de todo o parque de iluminação da capital sergipana representa mais um compromisso firmado pelo prefeito Edvaldo Nogueira com os aracajuanos.
“Aracaju foi a primeira capital a construir um projeto nesses moldes. Realizamos um grandioso trabalho nos últimos dois anos e nos tornamos a primeira cidade a concluir o projeto, o que mostra a efetividade do Planejamento Estratégico da gestão. Investimos nesta iniciativa inovadora porque acreditamos que a mudança do padrão de iluminação da cidade tem um efeito grandioso na vida das pessoas, representa um salto de qualidade”, destacou o prefeito.
Até a assinatura do contrato, o processo para a Parceria Público-Privada foi amplo, transparente e contou com a participação popular, por meio de consulta e audiência públicas, nas quais a população pôde fazer questionamentos e dar sugestões para enriquecer e amplificar os efeitos positivos advindos da PPP.
“Esse projeto terá impacto importante em três dimensões. A primeira é a da qualidade porque, com a cidade mais iluminada, as pessoas ficam mais felizes, a cidade fica mais agradável e se vive melhor. O segundo ponto é que vamos beneficiar, inclusive, a segurança pública, já que foi comprovado que as áreas mais escuras registram maiores índices de insegurança, de roubos, de violência. O terceiro aspecto é que, com as lâmpadas de LED e os postes que serão colocados teremos a possibilidade de implantar antenas de tecnologia, principalmente a 5G que está entrando no Brasil. Além disso, contribuiremos para o turismo e para a economia”, salientou o prefeito.
O consórcio Conecta Aracaju foi escolhido por meio de leilão, realizado em agosto deste ano, na operadora Bolsa Brasil Balcão (B3), em São Paulo. À concessionária, caberá substituir, em até um ano e oito meses, os 58.763 pontos de luz da cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, em um investimento aproximado de R$ 83 milhões. Além disso, 16 monumentos da cidade e pontos turísticos ganharão iluminação especial, a exemplo da igreja do Santo Antônio, Capuchinhos, Mercados Centrais, estátuas da Orla da Atalaia e das quatro pontos que interligam Aracaju a outros municípios. O consórcio vai gerir a rede por um período de 13 anos.
O representante do consórcio Conecta Aracaju, Carlos Sanches Vicente, ressaltou o que atraiu o grupo de empresas a investir na capital sergipana e frisou como a cidade vai ganhar com a modernização do parque de iluminação.
“O edital foi muito bem estruturado, elaborado, e este foi o primeiro ponto. Em segundo lugar, Aracaju é uma cidade que tem uma possibilidade de crescimento muito interessante para o nosso grupo. Nossa estratégia não se limita a resolver a iluminação pública, enxergamos tudo o que vem junto com esta questão. Com o projeto, será criada uma plataforma que vai permitir a integração de uma gama de tecnologia que vai possibilitar colocar Aracaju em um horizonte tecnológico para os próximos anos, ou seja, é preparar a cidade para o futuro”, frisou Sanches.
De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, com a assinatura do contrato, terá início outro estágio de planejamento.
“A empresa tem um prazo de seis meses para começar a troca. Neste período, a empresa fará um levantamento e vai planejar a efetividade do trabalho. Nossa prioridade é começar a troca pelas principais avenidas e pelos bairros mais vulneráveis. A partir disso, o consórcio terá um prazo total de dois anos para completar a substituição. Essa contratação prevê, ainda, uma figura nova que se chama ‘Verificador Independente’, que é uma empresa especialista em engenharia elétrica que vai aferir, mensalmente, se a empresa contratada está executando aquilo que foi previsto em contrato. Além disso, a empresa só será paga desde que atinja índices de eficiência, ou seja, ela só vai receber de acordo com o serviço que foi prestado, na proporção. Se tiver um percentual de lâmpadas com problema maior do que o previsto no contrato, ela vai ter uma multa com relação a isso”, pontuou Ferrari.
Desenvolvimento
Durante todo o ano de 2019, a Prefeitura se debruçou no objetivo para preparar um edital que atendesse à demanda da cidade. Em dezembro do ano passado, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei de n.º 5.285, que normatizou a Parceria Público-Privada para a modernização do parque de iluminação pública de Aracaju. A nova lei alterou, acrescentou e revogou dispositivos da legislação anterior, instituída em 2013 para o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
No processo, foi contratada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uma empresa de consultoria internacional que realizou toda a análise e levantamento do que existe em Aracaju, em termos de iluminação pública, a exemplo da quantidade de pontos de iluminação, consumo, legislação municipal, cobrança, além de apontar as condições financeiras, tempo e as alterações legais necessárias para haver essa modernização do parque.
Um dos impactos será sentido a curto prazo, logo que o consórcio passar a administrar o serviço. Com o modelo existente hoje na capital sergipana, somente para realizar a manutenção do parque de iluminação pública, são gastos R$ 350 mil por mês. Outra grande redução será com o gasto de energia, que representa, mensalmente, R$ 1,6 milhão para o erário municipal.
Embora sejam diversos os pontos considerados no contrato, a principal premissa da análise realizada foi a de não aumentar os custos para a população.
“Esse trabalho tem que ser possível dentro da arrecadação que existe hoje. O que faz dele viável é que, na hora que você substitui a sua lâmpada pela de LED vai ter economia na conta de energia porque ela consome muito menos do que a comum. Então, o que vai financiar esse trabalho é a economia que a Prefeitura vai ter na conta de energia. A previsão total é de cerca de 60% de economia na conta de energia, quando o parque todo estiver pronto. A premissa é que não haja nenhum aumento no valor que se cobra atualmente”, salientou Sérgio Ferrari.
Terreno fértil
A PPP da Iluminação Pública se soma a demais ações da Prefeitura no sentido de fazer de Aracaju um terreno fértil para investimentos futuros. “Acredito que Aracaju está dando um grande passo para o futuro, passo muito bem fundamentado, tendo um conceito moderno de integração entre o poder público e as entidades privadas, que desonera a Prefeitura dos encargos e traz a expertise de gestão das iniciativas privadas. Como membro da atividade empresarial de Aracaju, fico muito satisfeito em ver esse salto que não é só econômico, ele vai trazer qualidade de vida para a população e possibilidades tecnológicas”, considerou o empresário Juliano César Faria Souto.
“A capital sergipana caminha para ser a cada dia mais inteligente. Essa assinatura corrobora justamente para fazer com que o sonho de tornar Aracaju mais inteligente aconteça, passe a ser real. É uma infinidade de benefícios que vão chegar a toda população e esta que, com certeza, vai poder sentir os efeitos, sobretudo, no futuro”, apontou o presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Sergipe (CDL), Breno Barreto.
