A Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informa, nesta segunda-feira, dia 14, que está adotando todas as medidas judiciais cabíveis contra o ex-deputado de São Paulo, Arthur Moledo do Val, em razão das ofensas xenofóbicas e ataques à honra do povo aracajuano.
No âmbito cível, o Município vai ingressar com ação para reparação por danos morais coletivos. O objetivo é defender a dignidade e a imagem de toda a população de Aracaju, que foi atingida de forma direta pelas falas ofensivas.
Na esfera penal, as declarações configuram, em tese, crimes contra a honra, como injúria e difamação, além de possível discriminação. As providências necessárias já estão sendo adotadas para que o ex-deputado responda criminalmente pelas ofensas dirigidas tanto à população quanto às autoridades públicas envolvidas.
A Prefeitura reforça que Aracaju é uma cidade de povo trabalhador, alegre e acolhedor. Terra de Ilma Fontes, de Zé Peixe, de Luciano Cabral e de Maria Rita Soares. Terra de tantas pessoas que constroem a nossa história e guardiã de belezas que encantam o Brasil.
Enquanto houver qualquer tentativa de desrespeitar o nosso povo, a Prefeitura de Aracaju agirá com firmeza para garantir respeito e justiça.
Prefeitura de Aracaju
Uma Nova Cidade
