Prefeitura abre chamamento público para ampliar oferta de exames e tratamento clínico no SUS
Reduzir filas e ampliar o acesso a exames e tratamentos clínicos é uma das principais necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2025, que trata do credenciamento de empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde na área de procedimentos com finalidade diagnóstica, especialmente exames de imagem, e tratamento clínico.
O chamamento público busca complementar a rede municipal de saúde, ampliando a capacidade de atendimento em áreas que concentram maior demanda reprimida. Entre os serviços previstos estão ressonância magnética, raio-x e eletroneuromiografia, procedimentos que apresentam crescimento contínuo na fila de espera da rede pública.
De acordo com o coordenador do Núcleo Jurídico da SMS, Rodrigo Cardoso, o chamamento público segue os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, garantindo igualdade de condições entre os participantes. Nesse contexto, ele explica que a iniciativa atende a uma demanda prioritária da gestão e da população. “Trata-se de uma das maiores necessidades atuais da Secretaria, especialmente em relação à fila de exames de imagem. O instrumento foi adotado para dar clareza e segurança ao processo, permitindo que todos os interessados aptos possam se credenciar de acordo com as normas estabelecidas”, detalhou.
As empresas interessadas devem realizar o credenciamento por meio do Portal AjuInteligente (ajuinteligente.aracaju.se.gov.br). O edital completo, com todas as regras, critérios técnicos, exigências documentais e condições de participação, está disponível no site oficial da Prefeitura de Aracaju, através deste link.
