O mestre em Políticas Públicas e Sociedade e ex-secretário de Educação Básica do Estado do Ceará, Paulo Lira, estará amanhã realizando um seminário presencial voltada aos prefeitos, secretários municipais de Educação e Finanças de Sergipe, com o tema “Novo Fundeb: Desafios e Oportunidades”.
O evento que será realizado pela Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), juntamente com a Escola de Gestão Governador João Alves Filho e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem como objetivo esclarecer para todos os gestores, as mudanças e as novas regras da lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
A lei que regulamenta o novo Fundeb foi sancionada sem vetos no dia 25 de dezembro de 2020, onde ficaram definidas as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica.
A partir deste ano, a contribuição financeira da União ao fundo da educação básica aumentará gradativamente. Pois, até o ano passado, o governo federal contribuía com 10% do valor total. No novo Fundeb, esse percentual sobe para 12% em 2021 e vai aumentando aos poucos até chegar a 23% em 2026.
“Vamos detalhar todas as mudanças previstas pelo novo Fundeb, que agora passa a ser permanente. E muitos são os desafios, a começar pelo valor a ser repassado que não sabemos, até agora, quanto será para cada estado e município. É preciso cautela e muito conhecimento da atual realidade para gerenciar da forma correta a educação pública municipal”, advertiu Paulo Lira.
