Prefeitos e prefeitas dos municípios de Sergipe participam da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, também conhecido como Marcha dos Prefeitos, é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e reúne na capital federal, milhares de participantes entre gestores municipais e autoridades de todo o país. A abertura oficial foi realizada hoje, 28, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e segue com a programação até quinta-feira, dia 30.
A abertura do maior evento municipalista da América Latina contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros do atual governo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoshi, citou as inúmeras conquistas e evolução do movimento das Marchas, a exemplo de mudanças nas regras de repasse do salário-educação, com a transferência de recursos diretos aos cofres municipais; a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR); a regularização de consórcios públicos; a regularização do custeio do serviço de iluminação pública, entre outros triunfos.
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou um levantamento sobre o quantitativo de participantes de Sergipe, e constatou o número de 42 inscrições homologadas de prefeitos e prefeitas do estado, fora as inscrições de vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e vereadores.
O presidente da FAMES, Alan Andrelino, declarou que disponibilizou uma equipe técnica da Federação para dar suporte aos gestores durante os dias de evento, e ressaltou que esta é uma grande oportunidade para fortalecer a mobilização e articulação dos gestores em prol da melhoria dos serviços públicos municipais. “A grande expectativa dos gestores neste momento é a de assegurar mais conquistas para o movimento municipalista, como a garantia de participação dos entes municipais no debate nacional da Reforma Tributária e de um parecer favorável em relação à redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços)”, manifestou o presidente.
Alan destacou ainda, que a Marcha traz uma história de 25 anos de luta em defesa dos municípios, alcançando ao longo desses anos, inúmeros benefícios para a qualidade de vida dos munícipes, entre eles, o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento gradativo até 2025. A estimativa é de que os repasses somarão R$ 98,354 milhões de FPM aos municípios sergipanos, recursos que são aplicados nos serviços públicos dos municípios.
A programação da Marcha inclui atendimento técnico especializado e a realização de painéis temáticos com as discussões de assuntos na área da educação, saúde, meio ambiente, assistência social, consórcios públicos, reforma tributária, entre outros temas.
