A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), apresentará uma proposta de adequação no Plano Nacional de Vacinação (PNI) da covid-19. A proposta é de que, passadas as comorbidades, profissionais de educação, forças de segurança e trabalhadores de transporte coletivo, a população seja vacinada por idade decrescente a partir dos 59 anos. O tema foi deliberado durante a 80ª Reunião Geral da entidade, nesta quinta-feira, dia 20, evento virtual no qual foram empossados os novos vice-presidentes temáticos, regionais e o conselho fiscal da entidade.
Edvaldo defendeu que o modelo decrescente de vacinação contra a covid-19 seja adotado pelo governo federal. Ele destacou que a justificativa para a mudança proposta é acelerar o processo de vacinação “garantindo a imunização de forma universal e equitativa em todo o país, sem privilégios, injustiças e eventuais fraudes”. O avanço na vacinação dos brasileiros foi uma das principais pautas debatidas no encontro virtual, em que foi definido, pelos dirigentes da entidade, que a FNP apresentará ao governo federal uma proposta para adequação do PNI. A proposta recebeu apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), representado na reunião pelo secretário-executivo, Mauro Junqueira.
“Com o critério de idade temos a demanda calculada, conseguimos avançar mais rapidamente”, completou o prefeito de Florianópolis e presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro, que aproveitou a ocasião para apresentar um panorama do trabalho desenvolvido pelo consórcio nas intermediações com o governo federal, embaixadas e laboratórios internacionais. Loureiro informou ainda que o Conectar está em tratativas para aquisição de vacinas Sinopharm, de forma conjunta com o Ministério da Saúde e com apoio da embaixada da China.
Recrudescimento da pandemia
Outro tema abordado na 80ª Reunião Geral da FNP foi o risco de um possível recrudescimento da pandemia no país e os impactos que esse agravamento poderá desencadear em diversos setores. Vice-presidente de Saúde da FNP, o prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, apresentou as experiências do município paulista que conseguiu registrar um resultado melhor na segunda onda, a partir de indicadores de alertas, em relação ao obtido pelo governo do estado de São Paulo.“É muito importante a adoção desses indicadores, dessas políticas de antecipação de crise”, declarou.
O secretário de Finanças de Diadema/SP, Francisco Funcia, apresentou dados sobre o subfinanciamento da área da Saúde, principalmente neste ano, com uma redução de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento para o tratamento da covid-19. “Comparando com o último quadrimestre do ano passado, houve uma queda de 50%”, disse. De acordo com ele, a participação dos municípios, com mais alocação de recursos, configura em “estrangulamento na medida em que tem que tirar recursos de algumas ações e cobrir essa falta do governo federal”, concluiu.
Como alternativa, o vice-presidente de PPPs e Concessões e prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, relembrou o pleito para a unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, “para somar recursos dentro da casa dos 40% que somam as duas áreas”.
Mobilidade Urbana
As dificuldades enfrentadas pelo setor de transporte público também foram amplamente debatidas na reunião. Vice-presidente de Mobilidade Urbana e prefeito de São José dos Campos/SP, Felício Ramuth recomendou a retomada imediata do Projeto de Lei 3364/2020, vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que trazia um auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para as cidades. A proposta, agora, segundo ele, seria modificar as regras e solicitar R$ 5 bilhões por ano, como fonte de recursos para financiar a gratuidade dos idosos.
Já para médio e longo prazos, o presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Transportes, Paulo Guimarães, recomendou ampliar as discussões sobre o Programa de Reestruturação do Transporte Público Urbano. “Precisamos discutir um novo marco legal, que é a alteração de uma série de leis para subsidiar o que a gente está propondo dentro dos três pilares – qualidade e produtividade, financiamento e regulação e contratos”, disse Paulo, que também é secretário de Mobilidade de São José dos Campos.
Ainda sobre o tema mobilidade, a prefeita de Contagem/MG, Marília Campos, destacou que há, também, a preocupação do ponto de vista sanitário. “Na medida em que a gente exige que não tenha transporte com lotação exagerada, também defendemos política para melhorar condições de transporte dos passageiros”, ponderou a prefeita que é vice-presidência de Políticas Sociais da FNP.
Pós-pandemia
Os dirigentes debateram, ainda, sobre os desafios sociais e econômicos que os municípios enfrentarão no pós-pandemia. Consultor da FNP, o economista José Roberto Afonso fez uma avaliação do quadro econômico do país. Para ele, é indispensável pensar políticas públicas voltadas para requalificação de mão de obra, estímulo ao empreendedorismo e realocação de trabalhadores. “É importante unir reformas com medidas imediatas, porque a situação do âmbito essencial é emergencial”, avaliou.
Neste sentido, o prefeito de Aracaju e presidente da FNP destacou que “é preciso combater a pandemia e, ao mesmo tempo, encontrar mecanismos para, no período pós-pandêmico, alavancar a recuperação definitiva da economia”. “Essa pandemia tem sido um elemento para que a situação seja ainda mais difícil, mas apesar disso tudo, tenho esperança. E a esperança está aqui, nesta reunião”, reiterou Edvaldo Nogueira.
Homenagem
Durante o encontro, os membros da Frente Nacional de Prefeitos prestaram, também, uma homenagem a Bruno Covas, que faleceu no último domingo, 15. Ao lembrar da importante contribuição que o prefeito de São Paulo, que era vice-presidente da FNP, deu às pautas dos municípios, Edvaldo destacou que “Bruno foi exemplo de tolerância nesse momento de intolerância, exemplo de convicção e de esperança, nesse momento de desesperança, e, acima de tudo, mostrou que é possível ocupar um cargo no Executivo sem perder a humanidade”. Edvaldo informou que a sede da entidade receberá o nome de Bruno Covas.
