O pré-candidato a deputado federal e vereador de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), defende a importância do país possuir cada vez mais órgãos e portais da transparência eficientes e modernos para auxiliar no combate à corrupção e facilitar o acesso às informações de interesse da população. A transparência, inclusive, é um dos pilares das gestões de parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
“E é justamente essa experiência de tudo o que fizemos no Legislativo Municipal que quero levar para o Congresso Nacional. Precisamos de mais transparência em relação aos recursos públicos, em todas as esferas de poder. Isso é um direito da população, para fiscalizar os recursos públicos, inclusive podendo contribuir no combate à corrupção”, destaca Nitinho, atualmente licenciado da presidência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
Para o parlamentar, um portal da transparência moderno e que funcione de forma efetiva faz toda a diferença em uma gestão. Tanto que, enquanto presidente, Nitinho promoveu avanços no Portal da Transparência da CMA, elevando a nota do órgão atribuída pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/SE. “Quando assumi a presidência da Casa a nota era 1.2, praticamente no site não havia transparência”, ressalta.
“Logo no início da minha primeira gestão como presidente, o Portal da Transparência passou pelo processo de modernização e registrou um aumento na avaliação do TCE/SE. Em 2018, subimos para a nota 7.4; em 2019, o portal atingiu a nota 8.6 e em 2020 conquistamos a maior nota registrada, 9.8, o que é um grande avanço para o Legislativo”, detalha.
Ainda de acordo com Nitinho, em 2021, o Portal da Transparência da Câmara de Aracaju continuou sendo atualizado e recebeu o reconhecimento nacional na Edição Guia do Parlamento Aberto, da Câmara dos Deputados. “Assim como na CMA, quero defender na Câmara dos Deputados essa bandeira, para que o cidadão possa acompanhar melhor tudo que vem sendo feito pelos parlamentares federais com os recursos públicos. Quanto mais transparência nas gestões, maior o zelo com o dinheiro público, o que gera ainda mais economia”, reforça o vereador.
Entre os principais critérios da avaliação do TCE para os Portais de Transparência estão as informações referentes à folha de pagamento, ao orçamento, às receitas e despesas, às prestações de contas, passagens e diárias, além das publicações de editais, licitações e contratos, relatórios fiscais, formulários e links para o acesso à informação.
Sustentabilidade
Nitinho ressalta ainda que a transformação tecnológica e de modernização do Portal da Transparência da CMA trouxe a redução de impactos ambientais. “A administração tem dado passos significativos para alcançar níveis de excelência em gestão pública no Poder Legislativo. Implantamos na Casa Legislativa o Projeto Câmara sem Papel, onde todos os documentos tramitam de forma virtual, sem a necessidade do papel impresso, como também a assinatura virtual”, explica.
Segundo o parlamentar, a modernização passou ainda pelo setor financeiro, onde todos os processos de pagamentos de despesas têm sido feitos pelo internet banking. “Tudo isso foi um grande avanço que vem reduzindo impactos financeiros e ao meio ambiente. Queremos levar projetos como este também para o Congresso Nacional”, finaliza o parlamentar.
