O PMDB de Sergipe realizou uma palestra, em Aracaju, sobre as mudanças na legislação eleitoral. O secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Marcos Vinícius Linhares, coordenou os trabalhos, apresentando as novas normas, alertando para os erros mais frequentes e respondendo às dúvidas dos pré-candidatos que irão participar da eleição deste ano e dos representantes dos diretórios municipais da legenda. Os dois vereadores de Aracaju pelo partido, Dr. Gonzaga e Bigode, também estiveram presentes.
Além de apresentar as principais modificações, Marcos Vinícios ainda esclareceu diversas dúvidas e conversou bastante com os peemedebistas. Entre os temas mais esperados, o secretário do TRE falou sobre coligações partidárias, onde lembrou que partidos coligados para a eleição majoritária podem se apresentar coligados ou isolados na disputa proporcional – ou ainda, não apresentar candidatos.
Ele também alertou para as mudanças no horário eleitoral. Este ano não vai haver propaganda eleitoral de vereador em bloco, serão feitas diversas inserções durante a programação. Já na disputa pelas prefeituras, serão dez minutos a serem divididos entre os partidos políticos, de acordo com a bancada de cada sigla.
Outro tema abordado foram as convenções partidárias, que já podem ser realizadas a partir de hoje – o período é do dia 20 de julho a 5 de agosto. Ele destacou que não há candidatura nata (ou seja, políticos com mandatos deverão participar das convenções) e que cada sigla deve realizar o seu evento (não vale uma convenção para todos os coligados). Marcos respondeu a diversas questões técnicas e específicas sobre registro da ata.
Foi citado ainda que não há mais a exigência de colocação de limite de gastos na ata da convenção, já que o teto agora foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tema também suscitou muitas perguntas e críticas ao novo texto que vai reger a eleição deste ano, mas o secretário lembrou: “A lei eleitoral não proíbe tudo, apenas proíbe os abusos”.
Além de apresentar o cálculo que determina a quantidade de candidatos proporcionais que cada partido e coligação pode ter, o servidor do TRE ressaltou os documentos que devem ser apresentados para o registro das candidaturas.
Propaganda eleitoral
Outro tema que sempre levanta dúvidas é a propaganda eleitoral. Por isso, o palestrante falou sobre as mudanças mais importantes, lembrando que ela só é permitida a partir do dia 16 de agosto. Marcos Vinícius explicou a diferença entre propaganda eleitoral antecipada e a mera promoção pessoal, apresentando ainda as diferenças entre carro-de-som, mini-trio e trio-elétricos, ressaltando quando a utilização de cada um deles é permitido.
O secretário judiciário concluiu sua apresentação elogiando a iniciativa do PMDB, afirmando que todas as siglas deveriam se preocupar, justamente neste período que antecede convenções e candidaturas, em trazer orientações para os seus candidatos.
“Para evitar que por desconhecimento da legislação eleitoral, cometam infrações e crimes eleitorais previstos na legislação”, disse ele, confirmando que houve muitas mudanças em relação à última eleição municipal graças à mini-reforma que aconteceu em setembro do ano passado, pela lei 13.165. “Esse evento dá essa oportunidade de esclarecer as principais mudanças”, concluiu.
O vereador Dr. Gonzaga, que compareceu ao evento, também destacou a importância da iniciativa. “É importante participar do evento e estar por dentro da legislação eleitoral. Todos os pré-candidatos ficaram preocupados com as mudanças, e já sabem que devem se esforçar para se atualizar e cumprir as determinações legais”, disse o vereador.
O vereador Bigode do Santa Maria também considerou o curso muito importante, por deixar bem claro aos pré-candidatos a importância de conhecer as leis que devem ser seguidas pelos candidatos. “Teve muita mudança e por isso precisamos ter um conhecimento profundo”, falou Bigode, destacando as mudanças no financiamento da campanha.
