A Prefeitura de Aracaju formalizou, nesta quarta-feira, dia 20, os termos de fomento do primeiro edital de chamamento público promovido pelo Conselho da Pessoa Idosa, em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, para o repasse de recursos da campanha Destinar Esperança Aracaju, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Fumpi), a instituições que desenvolvem projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos dessa população.
O edital selecionou sete organizações da sociedade civil (OSCs) dentre as 12 que inscreveram propostas para participar da seleção. Os projetos selecionados receberão, cada um deles, R$100 mil, totalizando um repasse de R$700 mil.
“Hoje estamos entregando para as entidades o valor que arrecadamos com o Destinar Esperança Aracaju, uma iniciativa que reúne Receita Federal, Prefeitura de Aracaju, Governo do Estado, Conselho Regional de Contabilidade, entre outras entidades, para o incentivo da doação, através do Imposto de Renda. Na campanha deste ano, arrecadamos 700 mil reais que serão repassados para sete entidades que desenvolvem trabalhos magníficos em Aracaju. Cada uma recebe 100 mil reais e já informamos que os recursos serão depositados em conta amanhã, ajudando de maneira significativa na continuidade das ações”, destacou Edvaldo.
Na ocasião, o prefeito ressaltou também a relevante participação da sociedade para a continuidade da campanha Destinar. “Os recursos repassados são oriundos dos cidadãos, que reservaram uma porcentagem do Imposto de Renda para destinar ao fundo municipal, responsável pelo repasse. Então, é uma iniciativa fundamental, que tem feito grande diferença. Aproveito para pedir aos aracajuanos que doem novamente no ano que vem, assegurando que o projeto continue melhorando a vida das pessoas contempladas”, reiterou.
As sete organizações e projetos selecionados foram: Instituto Beneficente Emmanuel (Ibem), com o projeto Vida Plena: envelhecimento ativo e conexão social; Casa de Sossego Vó Teresa, com o projeto Memórias Afetivas; Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz-se), com o projeto Abraz o cuidadoso; Associação dos Aposentados e Pensionistas de Previdência Social e Idoso em Sergipe (Asaprevi), com o projeto Baila Comigo; Centro de Integração Raio de Sol (Ciras), com o projeto Vida feliz; Centro de Integração da Família (Ceinfa), com o projeto Qualidade de vida na terceira idade; e Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Sergipe (Apae), com o projeto Envelhecer: a arte da vida.
De acordo com a secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana, Aracaju é a única cidade de Sergipe que possui Fundo Municipal da Pessoa Idosa, apto a receber doações do Imposto de Renda. “Este é um momento marcante, porque, pela primeira vez, os recursos serão repassados para entidades que atuam com pessoas idosas, a partir da seleção por edital. Nós realizamos um grande trabalho de preparação dessas instituições e hoje temos 14 aptas. Destas, 12 participaram da seleção, sendo sete escolhidas que terão os valores creditados em conta amanhã e poderão potencializar as políticas para as pessoas idosas, a partir de suas atuações. Então, ficamos muito felizes por contar com o apoio da sociedade para ajudar essas instituições a levar mais dignidade, garantias de direitos e qualidade de vida aos idosos de Aracaju”, afirmou.
Os termos de fomento são resultados da campanha Destinar Esperança Aracaju, realizada em parceria entre a Prefeitura de Aracaju, Delegacia da Receita Federal, Governo do Estado e Conselho Regional de Contabilidade, apoiada pelo Poder Judiciário de Sergipe, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público de Sergipe. Em 2023, Aracaju foi o município sergipano que mais arrecadou na campanha, com um total de R$1.129.152,08, montante destinado para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. Comparando ao ano de 2022, a capital registrou um aumento aproximado de 50% na arrecadação.
Integrando a campanha desde 2020, o Fumpi recebeu em seu primeiro ano R$ 225.806,15. Em 2021 foram destinados ao Fundo da Pessoa Idosa de Aracaju R$ 381.097,87. No ano seguinte, o Fumpi conseguiu arrecadar R$ 423.771,36, e em 2023, houve mais uma superação, com R$ 588.732,86 em destinações. De 2020 a 2023, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa arrecadou R$1.619.408,24 em destinações do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Maria José Silva Matos definiu o ato como “um momento único”. “Todo o trabalho do nosso conselho é voltado para a política da pessoa idosa e hoje vencemos mais uma etapa. Estamos mostrando que esse trabalho conjunto, entre a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, com o conselho e sociedade, é capaz de transformar vidas. Lançamos um edital e selecionamos sete entidades, altamente capazes, que estão espalhadas pelas periferias desenvolvendo trabalho há anos, para receber os recursos ampliando as ações. Para mim, que dedico mais de 30 anos da minha vida a esta causa, é um dia muito marcante”, frisou.
Da mesma forma, a representante do Centro de Integração da Família, Taís Alves definiu a assinatura do termo de fomento para o recebimento desses recursos como “um momento de muita felicidade”. “É uma parceria que vem fortalecer o trabalho que a gente já desenvolve, há muitos anos, e que visa a beneficiar a pessoa idosa, e com esse recurso, com certeza, a gente vai implantar mais oficinas, contratar mais profissionais, de modo a fortalecer e garantir mais dignidade para essa população que tanto necessita. Só temos a agradecer”, disse.
Quem também comemorou o repasse dos recursos foi a representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Previdência Social e Idoso em Sergipe (Asaprevi), Maria Anália de Jesus Costa. Para ela, “o valor chega em uma boa hora”. “Vamos investir em um curso de Tecnologia da Informação, para modernização do nosso trabalho e desenvolveremos também outros projetos voltados para a educação porque não há idade para aprender. Serão mais de 400 associados beneficiados pela nossa instituição que existe há 36 anos”, salientou.
Para a representante do Instituto Beneficente Emmanuel, Mariene Barreto Mendonça, essa verba chega em um bom momento para a instituição “e vai nos ajudar a desenvolver melhor os trabalhos que realizamos”. “Isso nos deixa muito felizes porque sabemos que vamos conseguir implantar o projeto que inscrevemos no edital, garantindo às nossas idosas mais dignidade”, afirmou.
