A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), está realizando a consulta pública para a criação de uma Unidade de Conservação (UC) da Natureza no bairro Lamarão. A consulta foi disponibilizada, no primeiro momento, em formato online, do dia 31 de janeiro até esta terça-feira, dia 14, e agora, nesta quarta-feira, 15, inicia a fase da consulta pública presencial, que será realizada a partir das 9h30 na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Sérgio Francisco da Silva, no bairro Lamarão.
A criação da reserva faz parte da compensação ambiental prevista no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra de construção da avenida Perimetral Oeste, que engloba a edificação de 600 unidades habitacionais, projetos executados no âmbito do Programa de Requalificação Urbana – Construindo para o Futuro, executado pela Prefeitura de Aracaju, com financiamento do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID).
A gestão pretende, a partir da consulta pública, divulgar o estudo técnico, no qual constam os detalhes objetivos da criação da Unidade de Conservação, bem como o tipo, categoria, localização, limites, dimensão e mapa de localização, conforme o art. 4º do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, antes da concepção do projeto para construção das novas unidades habitacionais no bairro Lamarão, a Prefeitura de Aracaju realizou um amplo estudo e entrou com pedidos de autorização.
“A criação da Unidade de Conservação ratifica o compromisso da Prefeitura com a sustentabilidade, com o desenvolvimento da cidade, e está prevista no Planejamento Estratégico da gestão. O impacto da obra já está devidamente calibrado e a compensação será realizada de forma a equilibrar o desenvolvimento, as condições de vida das pessoas e também a preservação dos nossos ativos ambientais. A unidade será uma área destinada à preservação dos manguezais naquela região da cidade”, destaca o gestor.
A Unidade de Conservação (UC) adotará a modalidade Área de Relevante Interesse Ecológico, com área de aproximadamente 1.000.028 m2 (um milhão e vinte e oito metros quadrados), às margens do Rio do Sal, localizada na divisa com o município de Nossa Senhora do Socorro. As contribuições da consulta, tanto na fase online, como na presencial, serão registradas, analisadas e divulgadas posteriormente.
