Com o intuito de promover um debate sobre as estratégias, mudanças, condicionalidades e ampliação de acesso ao Cadastro Único na capital, assim como políticas sociais de habitação, capacitação profissional e empregabilidade relacionadas à ferramenta, a Prefeitura de Aracaju realizou, entre a quinta-feira, dia 16 e a sexta-feira, dia 17, na Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau), o Encontro Intersetorial do Cadastro Único.
Com o tema “Cadastro Único: base de inclusão e integração de políticas sociais”, o evento reuniu colaboradores das Secretarias Municipais da Assistência Social, Saúde (SMS), Educação (Semed) e da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), assim como representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e Combate à Fome.
“É uma junção de esforços para que a gente possa manter o Cadastro Único dentro do município de Aracaju funcionando plenamente e com transparência. Esse encontro intersetorial já aconteceu antes da pandemia e a gente volta a se reunir para fazer um apanhado de como está o nosso Cadastro Único, até porque nós tivemos mudanças no Governo Federal anterior que causaram alguns impactos nos unipessoais e agora o novo Governo está pedindo que a gente faça esse apanhado de quem são realmente esses unipessoais. Precisamos trazer fidelidade a esse cadastro, porque temos várias famílias aguardando inserção. Hoje é um momento de avaliação dessas ações, como estamos trabalhando e como podemos melhorar”, explica a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos Santana.
O novo Bolsa Família prevê condicionalidades de saúde, educação e trabalho, por isso, o encontro reúne técnicos das três pastas do governo municipal.
As condicionalidades dizem respeito aos compromissos que as famílias assumem nas áreas de saúde, educação e assistência social. O cumprimento desses requisitos é essencial para que as famílias continuem recebendo o benefício financeiro.
Na Saúde, as condicionalidades são cumprimento do calendário nacional do ciclo de vacinação, acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) dos beneficiários menores de 7 anos e acompanhamento periódico do pré-natal para as beneficiárias gestantes.
Já na educação, as condicionalidades são a frequência escolar mensal de no mínimo de 60% para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos de idade e de 75% para os beneficiários de seis anos a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica.
“Foram dias importantes para Aracaju, porque grandes secretarias estão envolvidas em um evento sobre o Cadastro Único. No que tange a Educação estamos diante de uma política pública importantíssima. É fundamental que as crianças estejam matriculadas nas escolas e mantenham a sua frequência para que as famílias possam se beneficiar de todos os programas vinculados ao Cadastro Único. Nesse sentido, a Semed se faz presente com seus técnicos para entender um pouco melhor a construção do Cadastro Único, a sua importância e como nós podemos contribuir”, afirma o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu.
Em seu último dia, o evento propôs duas mesas de debate com os respectivos temas: Inclusão socioeconômica e o trabalho social nas políticas de Habitação e Definição de novas estratégias para elevar os índices do acompanhamento de condicionalidades do programa Bolsa Família no município de Aracaju. Também foi destacado o papel da capacitação profissional e da promoção do emprego como maneiras de romper com a realidade de vulnerabilidade social.
“É de suma importância esse encontro para discutir sobre o Cadastro Único. Nós sabemos que ele abrange 32 benefícios, não apenas o Bolsa Família. Neste segundo dia estamos discutindo a questão da empregabilidade e eu parabenizo o Governo Federal por inserir nas condicionalidades a questão do trabalho. O Bolsa Família é um benefício que precisa ser passageiro, e a Fundat justamente atua capacitando e encaminhando ao mercado de trabalho, que é a porta de saída”, ressalta a presidente da Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat), Edivaneide Lima.
Participação
Presente no primeiro dia de evento, a secretária Nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, destacou que o encontro é uma oportunidade para que os municípios possam estabelecer dados concisos a respeito do Cadastro Único e, com isso, o Governo Federal possa garantir excelência no programa social.
“O Bolsa Família é um programa que já completou 20 anos de existência e é fundamental não só para gerar renda dessas famílias, mas para aumentar a economia nos municípios e oportunidades. O que a gente quer é que o Cadastro Único, que acontece 100% nos municípios, seja muito bem feito, porque, se a base não estiver com suas equipes completas, com profissionais qualificados, nós não conseguimos garantir a excelência que o programa precisa ter”, explica a secretária Nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino.
Para a operadora do Cadastro Único do Cras Carlos Hardman, Emmile Silva, o encontro foi um momento de unificar as políticas públicas da saúde, educação e assistência social.
“Esse encontro é muito importante, principalmente para quem está trabalhando de frente, como nós operadores do Cadastro Único, porque sabemos que tem muita deficiência, questão de falta de informação e de comunicação entre os setores responsáveis e esse encontro promovendo a intersetorialidade serve de certa forma pra fortalecer. Nós que somos operadores de Cadastro Único recebemos muitas demandas, devido a questões de bloqueio ou de um benefício que tenha sido negado, mediante essas políticas. Então nesse encontro a gente pode tirar todas as dúvidas de forma mais clara e objetiva com os representantes que aqui estão”, diz.
A assistente social da Unidade de Saúde da Família (USF) Amélia Leite, Ana Karla Rocha, avaliou o momento como positivo para que os profissionais possam ter mais informações, já que eles atuam na ponta, atendendo essas famílias diariamente.
“Esse momento é importante porque nós que atendemos na ponta, temos acesso a essas famílias e nesse momento a gente está discutindo essa política, o acesso desse usuário a esse cadastro e exatamente a interrelação dos profissionais das diversas áreas nessa discussão. Acho muito importante, inclusive, pra gente ajudar eles a terem acesso aos benefícios que vão estar recebendo através do Cadastro Único e facilitar a vida dos usuários”, relata.
Foto: Marcelle Cristinne
