Desde 2013, a equipe técnica do prefeito João Alves Filho está debruçada sobre o desenvolvimento de dois planos, que servirão de base para o Plano Diretor. São eles: O Plano de Mobilidade e o Plano de Saneamento Ambiental. Mas é importante ressaltar que a Prefeitura de Aracaju, primeiro fará Audiência Pública, colocará para a discussão do Conselho de Desenvolvimento Urbano (Condurb). Mas antes de colocar em discussão já existe uma agenda técnica a ser trabalhadas com setores específicos da sociedade quanto as sugestões para um novo Plano Diretor para a Cidade.
De acordo com o secretário Igor Leonardo Albuquerque, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), o Plano de Mobilidade Urbana de Aracaju está sendo finalizado, e, será entregue a Câmara Municipal em breve. No que se refere ao Plano Diretor o Secretário foi claro: “não há lentidão, o que existe é uma discussão técnica e que venha a transformar Aracaju em uma cidade diferenciada. Mas não estamos fazendo isso de forma arbitrária, não. Estamos finalizando todas as sugestões para colocar em discussão com todos os órgãos de entidades técnicas, para debater e discutir as diretrizes para o crescimento ordenado da nossa cidade. Em seguida, colocaremos para a discussão no Condurb e para Audiência Pública. Desta forma, todos os segmentos da sociedade, devidamente representados, poderão participar da construção de um Plano Diretor que de fato ouça as necessidades da população”, asseverou o secretário de Planejamento municipal Igor Albuquerque.
A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão estará divulgando até o final deste mês, de Abril, para toda sociedade a metodologia de trabalho utilizada para a construção de um Plano Diretor, bem como divulgando o cronograma de elaboração das reuniões técnicas do Plano juntamente com os segmentos específicos. Assim como a realização da Audiência Pública para a discussão do Plano.
Para a Urbanista, Ana Neri, a base do Plano Diretor perpassa os dois planos (Mobilidade Urbana e Saneamento Básico). “Entretanto, o mais importante é esse diálogo que iremos promover com a população, essa conversa com todos os segmentos e as decisões que serão em conjunto. Mas é preciso destacar também que hoje, estamos muito mais perto do que já estivemos, pois o que vamos apresentar é diferente do que já tinha antes. A previsão e expectativa de todos que estão construindo esse novo Plano Diretor é que Aracaju seja uma cidade diferenciada, e estamos perto de concluir”, destacou.
Imbróglio do Plano Diretor
O Plano Diretor de Aracaju está em vigor desde 2000 e já deveria ter sido revisado, mas por prorrogações e imbróglios jurídicos não foi revisto e encontra-se desatualizado. Desde 2013, quando assumiu o Prefeito João Alves Filho, garantiu que se dedicaria a elaborar uma proposta de Plano Diretor que dialogue com a cidade. E assim está fazendo. Depois de uma decisão judicial em 2012, provocada por um mandado de segurança que impedia a votação, o Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, optou por retirar o Plano Diretor da Câmara de Vereadores e o destinou a novos estudos e modificações coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).
“É preciso deixar claro para a população que o Plano Diretor que está sendo discutido nessa gestão é porque não foi feito nas anteriores. Além disso, existia uma medida judicial que impedia qualquer movimentação do processo legislativo que se encontrava na C, nesse sentido. Mas garantimos que a Gestão do Prefeito João Alves Filho, fará um Plano Diretor que atenda as necessidades da cidade, com um diagnóstico atualizado de Aracaju, sempre dialogando com a sociedade de forma transparente” destacou o secretário Igor Albuquerque.
