A Prefeitura de Aracaju lançou, nesta quarta-feira, dia 18, a plataforma Slim – Sistema Integrado de Licenciamento Municipal –, um portal que reúne serviços municipais para emitir licenças necessárias para o exercício de atividades econômicas em Aracaju.
Desenvolvida pela Secretaria Municipal da Fazenda, a ferramenta garante a simplificação de procedimentos burocráticos para a abertura de novas empresas, sem abrir mão da regularidade legal, gerando mais agilidade, transparência, facilidade de comunicação e segurança de dados. Ao apresentar o Slim, o prefeito Edvaldo Nogueira destacou que a nova plataforma compõe o pacote de ações posto em prática pela gestão municipal para melhorar o ambiente de negócios na cidade nos últimos anos, o que tornou Aracaju “a capital do Brasil mais ágil para a abertura de novas empresas”.
“Essa é mais uma ferramenta que consolida Aracaju como uma cidade inteligente. Com ela, resolvemos algumas questões relacionadas aos serviços da Prefeitura, tornando a cidade ainda mais eficiente para a realização de negócios. Antes, o cidadão que quisesse abrir uma empresa precisava ir a vários órgãos para conseguir as licenças necessárias. Agora, com esse portal, todos os pedidos são feitos no ambiente digital, de forma integrada. Os serviços das secretarias da Fazenda, Saúde e Meio Ambiente já estão em funcionamento e, a partir do próximo mês, a Emurb será integrada, assim como outros órgãos da gestão. O que nós queremos é facilitar, cada vez mais, a vida dos cidadãos. Portanto, o Slim representa uma grande transformação e inaugura um novo tempo na cidade, com mais agilidade nos processos junto à Prefeitura”, afirmou o prefeito.
O sistema, disponível no endereço eletrônico slim.aracaju.se.gov.br, garante inovações como a eficiência operacional, com redução de processos manuais e o acesso centralizado às informações; economia de recursos, com menos tempo dedicado à gestão manual; transparência e confiabilidade, com registros auditáveis e rastreáveis, além de acesso à informações em tempo real; e melhoria na gestão de dados, através de ferramentas analíticas.
Além disso, destaca o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, a plataforma assegura ao cidadão a comodidade para o acompanhamento de processos sem a necessidade de deslocamento à Prefeitura; transparência de cada etapa, com a possibilidade de acompanhamento do progresso e status da solicitação; facilidade de comunicação através de notificações automáticas e interação com os responsáveis pelo licenciamento; e segurança dos dados, através do armazenamento de informações pessoais e de documentos de forma segura.
“Esse sistema é a evolução de um conjunto de procedimentos que estamos implementando desde 2017 e que resultaram no menor tempo de abertura de empresas, de baixo e médio risco, entre as capitais do país. Hoje, é necessário, apenas, 1hora e seis minutos para iniciar um novo negócio na cidade, um recorde que assumimos a liderança desde 2022, mas precisávamos evoluir também para automatizar, desburocratizar, melhorar os processos, reduzindo ainda mais o tempo de abertura e os custos para as empresas na abertura de atividades. Não tenho dúvida de que Aracaju está saindo na vanguarda com essa iniciativa. A ideia é de que a capital seja ainda mais atraente para a realização de negócios e investimentos, que o empresário que queira investir aqui se sinta confortável com o nosso cuidado, rapidez, e zelo para que ele instale seu negócio, gere emprego e renda”, explicou o gestor da Sefaz.
Entre os serviços já disponíveis no Slim estão a dispensa automática para baixo risco, consulta de viabilidade automática e alvará de funcionamento, no que diz respeito à área tributária; parecer de projeto arquitetônico, alvará sanitário, declaração de protocolo, no âmbito da Vigilância Sanitária; licenciamento ambiental, propaganda volante e cadastro de prestador de serviço, para os serviços de meio ambiente, entre outras vantagens.
Para o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, essa iniciativa representa “uma extraordinária inovação, porque torna mais fácil a vida daqueles que pretendem empreender na cidade”. “Em uma economia de mercado como a nossa é preciso que os empreendedores tenham facilidade para desenvolverem seus negócios e gerarem emprego e renda. Portanto, nós do poder público precisamos exercer esse papel, de fazer uma regulação adequada em relação ao meio ambiente, mas em um sistema que torne isso mais eficiente e simples para o empreendedor. Hoje, temos toda uma proteção ambiental e cuidados com o meio ambiente assegurados pela Prefeitura, ao mesmo tempo que conseguimos fazer um processo que incentiva e favorece o desenvolvimento do empreendedorismo na cidade, o que é muito bom para a geração de emprego e renda, sem abrir mão da precaução ambiental que temos no município”, frisou.
Pacote de ações
O Slim é parte de um pacote de ações posto em prática pela gestão municipal ao longo dos últimos sete anos e oito meses, com foco namelhoria do ambiente de negócios na capital sergipana a partir de três linhas de trabalho: modernização tecnológica, regulamentação normativa e melhoria dos fluxos de processos internos. Para que isso fosse possível, a Prefeitura de Aracaju regulamentou a lei de liberdade econômica e disponibilizou sistemas para automatizar a rotina e o acesso do cidadão aos serviços pela internet.
