Para democratizar o acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), publicou cinco editais de seleção de projetos para destinação dos R$5,7 milhões enviados ao município pelo Ministério da Cultura como ação de fomento ao setor cultural.
Com isso, a Funcaju selecionou 300 projetos a serem custeadas com os recursos da Lei Paulo Gustavo, que garantirá o financiamento de propostas culturais das mais variadas linguagens, fomentando a produção da cultura na capital sergipana.
No momento, a Funcaju finaliza a etapa de recolhimento da documentação dos selecionados. Na sequência, serão aprovados os planos de trabalho para o início da execução da lei. De acordo com o presidente da Funcaju, Luciano Correia, a execução dessa lei proporcionará diversos resultados positivos para Aracaju.
“Significa um aporte financeiro fundamental em cada uma dessas cadeias, e sobretudo na área do audiovisual, porque nunca houve um montante deste porte destinado só a uma cadeia produtiva da cultura. Isso deverá impactar positivamente, porque a própria remuneração dos profissionais incide na profissionalização do mercado. O setor do audiovisual tem se organizado muito nos últimos anos, tem trabalhado cada vez mais nessa perspectiva da profissionalização”, explica.
A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo principal o fomento à cultura e à produção artística em caráter emergencial, visando apoiar e fortalecer o setor cultural e criativo, além de promover ações que possibilitem a capacitação e qualificação de profissionais nesse segmento.
Em Aracaju, 70% do montante foi direcionado para a categoria Audiovisual, e os 30% restantes para o edital Demais Linguagens, que abrange diversas segmentos artísticos, incluindo artes cênicas, artes visuais, cultura urbana, música, quadrilhas juninas, cultura popular, capoeira, entre outras.
Protagonismo
O financiamento de projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo dará a à produção dos artistas selecionados maior visibilidade. Segundo Luciano Correia, o aporte financeiro advindo dessa lei federal resulta em um aquecimento do setor cultural e deixa o mercado mais instrumentalizado.
“Para além da remuneração de todos os profissionais envolvidos nas cadeias produtivas dessas linguagens, para além da oferta que vamos fazer agora, de inúmeros produtos para a população, com essa lei vamos estar dotando o setor cultural para que ele esteja cada vez mais habilitado a novos editais, seja do poder público ou não, e que possa, inclusive, ir abrindo nichos de mercado na área privada, junto a outras fontes de financiamento da cultura”, avalia.
A sociedade, para além dos artistas e produtores culturais, também é diretamente beneficiada pelo fomento financeiro a esse setor, na medida em que os selecionados entregam à sociedade, como contrapartida, os projetos fomentados, promovendo a circulação da produção cultural da cidade.
Outro aspecto importante é o fato de que esses recursos financeiros injetados no fomento da cultura local também aquecem a economia da cidade como um todo. “São R$ 5,7 milhões que o edital busca circunscrever a sua execução nos limites de Aracaju. Todas as contratações serão feitas aqui, e isso significa um aporte importante, seja na forma de compra direta, ou na remuneração desses profissionais, que vão consumir produtos variados na nossa economia, disse o presidente da Funcaju”, pontua Luciano.
