Para melhor desenvolver as atividades pedagógicas nas escolas municipais da capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, já disponibilizou para as 79 unidades de ensino da cidade o planejamento e a documentação necessária para o Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin).
O valor de R$ 1.483.334,10 será dividido entre as unidades escolares, verba que poderá ser usada para a realização de atividades pedagógicas, compra de mobília e aquisição de instrumentos necessários para as atividades escolares.
O conselho da unidade escolar tem autonomia para utilizar a verba de acordo com seu planejamento e necessidade, em conformidade com o Decreto nº 7.995, de 6 de fevereiro de 2025, e a Portaria nº 274, de 27 de fevereiro de 2025.
Para explicar como o procedimento deve ser realizado, reuniões foram realizadas na Secretaria da Educação com as escolas das oito regiões de Aracaju. “Dentro do valor que será recebido, as escolas irão identificar o que é necessário, realizar uma pesquisa com três orçamentos das lojas e apresentar ao conselho escolar para decidir o que será adquirido. Depois, deverá ser feita uma ata formalizando a compra, e toda a documentação deve ser encaminhada à Secretaria da Educação para prestação de contas”, explicou a coordenadora de Planejamento da Educação de Aracaju, professora Maria José Pimentel.
Na tabela de itens que podem ser adquiridos com a verba do Prefin estão: bebedouros, impressoras, sirenes, armários, instrumentos musicais, televisores, toldos, ventiladores, cortinas, projetores (datashows), câmeras de segurança e outros. Também poderão ser realizados pequenos reparos com o valor, incluindo a aquisição de materiais de pintura e encanamento.
