A Prefeitura de Aracaju deu mais um passo rumo a uma solução de moradia para as famílias da invasão Novo Amanhecer, no bairro 17 de Março. Nesta terça-feira, 17, o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Luciano Paz, recebeu o subsecretário de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais, João Francisco dos Santos, representantes da invasão e defensores públicos.
No encontro, o secretário Luciano Paz reafirmou o compromisso assumido pela Prefeitura de Aracaju no sentido de garantir que todas as famílias cadastradas e devidamente aptas, serão contempladas em unidades habitacionais a serem construídas pela Prefeitura.
O secretário Luciano Paz explicou que a PMA está concluindo o cadastro de todas as famílias da invasão Novo Amanhecer e ao final será apresentado o resultado da análise, que apontará àquelas que realmente estão aptos a ser contempladas em programas habitacionais.
Ficou definido que até o fim da primeira quinzena de outubro próximo vai acontecer uma nova reunião para definir, a partir da finalização do Cadastro, as medidas emergenciais que serão adotadas a fim de retirar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade. O secretário garantiu que até a próxima reunião, que acontece até 15 de outubro, a Prefeitura de Aracaju não vai agir no sentido de forçar a reintegração de posse.
Uma das preocupações é com a situação de insalubridade a que estão expostas as famílias que residem na invasão, erguida num terreno destinado a construção de uma Praça. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde que participaram da reunião informaram que já foi feito o cadastramento das famílias e será realizado no dia 27 deste mês um grande mutirão de Saúde, que levará ao local vários programas oferecidos pela Prefeitura.
O subsecretário de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais, João Francisco dos Santos, avaliou a reunião como importante. “O objetivo é que se chegue a uma solução antes do prazo de 180 dias dados pela justiça para que haja a reintegração de posse. Juntos, o poder público, junto com os Movimentos sociais vão encontrar uma solução”, disse.
A reunião contou também com as presenças do advogado Igor Frederico Fontes de Lima, que representa os invasores do Novo Amanhecer, Flaviano Cardoso, coordenador e um dos líderes do Movimento Terra Livre, Elito Vasconcelos, ouvidor do Estado dos Direitos Humanos e dos defensores públicos Alfredo Nikolaus e Sérgio Barreto, este presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, dentre outros.
Da PMA
