A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, participou nesta quinta-feira, dia 14, de uma audiência no Ministério Público de Sergipe (MP/SE), a convite do Colégio de Procuradores de Justiça, para apresentar o diagnóstico e as ações voltadas ao acolhimento de crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua na capital. O encontro contou com a presença da secretária municipal da Família e Assistência Social, Simone Valadares, e teve como foco a exposição de um panorama dos equipamentos sociais administrados pela Prefeitura, com destaque para as políticas que vêm sendo desenvolvidas para atender esses públicos.
“Tivemos uma reunião extremamente produtiva, na qual demonstramos os avanços que temos conquistado no cuidado com as pessoas em situação de rua e com nossas crianças e adolescentes, garantindo mais dignidade e oportunidades”, salientou a prefeita Emília Corrêa. Ela ainda destacou a relação de respeito com a instituição. “É uma grande alegria estar aqui nesta mesa. É um ambiente muito familiar para mim, tanto pelos procuradores quanto pelos promotores presentes. Hoje, considero o Ministério Público um parceiro da gestão, e é exatamente assim que queremos manter essa relação”, ressaltou.
O procurador-geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior, destacou a relevância de temas como o acolhimento de pessoas em situação de rua e a proteção de crianças e adolescentes em Aracaju, além de outras pautas essenciais para a cidade. “É uma honra receber aqui a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, que, a convite do Colégio de Procuradores de Justiça, vem tratar de temas relevantes para a nossa capital. Gostaríamos também de abordar assuntos como mobilidade urbana e meio ambiente, já que as atribuições do Ministério Público são amplas, como costumo dizer, oceânicas”, pontuou.
Na reunião, a secretária Simone Valadares apresentou o diagnóstico do Centro Pop, principal equipamento de atendimento à população em situação de rua em Aracaju, que ao assumir a pasta, em janeiro de 2025, estava em condições precárias. Desde então, foram realizadas reformas, aquisição de equipamentos, reestruturação das equipes e ampliação dos serviços, incluindo atendimento psicossocial, alimentação, higiene e ações educativas, além do fortalecimento da abordagem social e melhorias nas casas de passagem, com a locação de um novo imóvel até a construção da nova sede. Simone também destacou novos projetos da assistência social, como o serviço Família Acolhedora, o Plano Municipal da Primeira Infância, a Casa de Retaguarda para adolescentes em conflito e a Residência Inclusiva para adultos que deixam o acolhimento, mas ainda necessitam de apoio.
Os procuradores e promotores de justiça questionaram a gestão sobre ações civis públicas herdadas de gestões anteriores, a situação da população em situação de rua, o atendimento a pessoas usuárias de drogas, a operacionalização de programas sociais e a efetividade das equipes de assistência, buscando esclarecimentos sobre prazos, cumprimento das demandas históricas e medidas concretas adotadas pela Prefeitura para garantir proteção e acolhimento aos mais vulneráveis.
A prefeita comentou os temas abordados. “Algumas ações civis públicas de gestões anteriores caíram em nosso colo, e agora temos a responsabilidade de operacionalizá-las. Minha trajetória de mais de 30 anos na Defensoria Pública me dá clareza de que nosso dever é atuar em favor dos mais vulneráveis, e conto com as contribuições de todos para que possamos agir de forma eficiente”, disse a prefeita Emília. Ela também falou sobre outros questionamentos sobre os capacitados do Programa Semeador da Cultura da Paz, atuação junto aos usuários de drogas, por meio do Projeto de Redução de Danos (PRD).
“Nas reuniões, estabeleço cronogramas claros e o cumprimento das ações. Mesmo enfrentando desafios de recursos e prazos, avançamos de forma concreta. Em sete meses, solucionamos diversas demandas históricas da gestão anterior, mantendo o foco na população mais vulnerável, especialmente pessoas em situação de rua”, frisou Emília Corrêa.
Termo de doação
Na ocasião, o Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal da Cultura (Secult Aju) assinaram um termo de doação, pelo qual a instituição cedeu mobiliários e equipamentos de informática para a pasta. Assinaram o documento o procurador-geral Nilzir Soares Vieira Junior, a prefeita Emília Corrêa e o secretário da Secult Aju, Paulo Corrêa.
Segundo o secretário Paulo Corrêa, a doação chegou em um momento importante, considerando que a Secretaria da Cultura foi criada recentemente e ainda está em processo de estruturação. “A equipe só assumiu em julho, então precisávamos de uma solução rápida para montar as salas das diretorias e permitir que o pessoal começasse a planejar suas atividades. A gente agradece ao Ministério Público por essa doação que chega em um momento importante”, declarou.
