A Prefeitura de Aracaju disponibiliza, a partir desta sexta-feira, dia 22, uma consulta pública online para receber, da sociedade, contribuições referentes ao edital para licitação do serviço de transporte público da Grande Aracaju. Esta iniciativa faz parte do cronograma definido pelo Consórcio Metropolitano, composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e pelo Governo do Estado. (Acesse aqui o site).
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) convidou a população a participar da consulta pública, classificando-a como democrática e transparente, elementos essenciais para a concretização da licitação, que será histórica.
“Já está disponível para consulta pública a proposta inicial do edital de licitação do transporte público. Eu mesmo já acessei o site e está tudo certinho por lá. Esse é um processo extremamente transparente. Por isso, estamos convidando toda a população para participar e contribuir de maneira efetiva com a elaboração da versão final do documento, opinando, tirando dúvidas e apresentando sugestões. A nossa ideia é que, juntos, possamos alcançar o sistema de transporte público que os cidadãos merecem. O acesso é muito fácil: você entra no site da prefeitura, clica no banner e faz sua parte nesse processo, que será histórico para a nossa mobilidade urbana”, afirmou Edvaldo Nogueira.
O prefeito destacou ainda que, após as sugestões da sociedade, vai levar o documento para os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, “tudo para garantir ainda mais a lisura do processo”.
O diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, detalhou o funcionamento das etapas até a publicação do edital para concorrência.
Segundo Renato, a população terá até o dia 5 de abril para enviar contribuições, questionamentos e sugestões, os quais serão analisados pela equipe da SMTT em conjunto com a assessoria da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Após esse período, será feito um compilado das informações, com todas as propostas que poderão ser incorporadas no edital.
O gestor da SMTT explica ainda que uma nova reunião do Consórcio está prevista para o dia 15 de abril, oportunidade em que será apresentado o balanço das contribuições aos prefeitos e ao governador, além de discutir as alterações no edital. Uma semana depois, no dia 22, o edital será publicado para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil interessadas.
“O site disponibiliza os dados para consulta pública com todas as informações para o processo licitatório do edital, os anexos para ampla transparência da população em geral, das empresas, para que os estudiosos possam se apropriar dessas informações, mandar sugestões, críticas, comentários dos documentos que estão disponibilizados”, detalha Renato Telles.
Parâmetros
Em uma reunião realizada no dia 19 de março, o Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo definiu os parâmetros para a licitação, incluindo requisitos de tempo para renovação da frota e a divisão por lotes.
Entre as medidas já adotadas pelo Consórcio estão o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, que atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês.
Transparência
Renato Telles fez questão de enfatizar a transparência do processo, mencionando que o site disponibilizado para a consulta pública contém todas as informações relacionadas à licitação para concessão do serviço.
“Estamos dando ampla transparência para a população em geral, para as empresas de todo o Brasil que demonstrem interesse. Ainda é tempo de recebermos contribuições e críticas, analisarmos os comentários e finalizarmos o edital para que, até o final do mês que vem, possamos publicá-lo para a concorrência das empresas de todo o país”, reforçou.
Renato Telles também fez um retrospecto do processo, destacando os estudos e levantamentos realizados ao longo do último ano, com a contribuição da ANTP e de equipes técnicas dos municípios envolvidos no consórcio.
“Há cerca de um ano, logo após a contratação da ANTP, começamos diversos estudos de análises e levantamentos de dados da cidade, a exemplo da quantidade de passageiros, como estava a frota de ônibus, a origem e destinos das linhas. Nos reunimos com os técnicos das outras cidades e do Governo do Estado para ouvir angústias, anseios que as respectivas populações traziam para as prefeituras ou para SMTT. Compilamos essas informações e começamos a fazer uma revisão da rede como um todo. E chegamos a uma rede estruturada, organizada para atender as demandas apresentadas para a população não só de Aracaju, mas dos quatro municípios que integram o consórcio”, lembra o diretor-executivo e superintendente da SMTT.
