A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nessa quinta-feira (28), dois Projetos de Lei de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol) que reforçam a proteção e a valorização de manifestações culturais e modos de vida tradicionais no estado. As proposições reconhecem como bens de interesse cultural tanto o ofício das mulheres marisqueiras quanto a tradicional Festa de São Sebastião, realizada no Povoado Bonsucesso, em Poço Redondo.
O Projeto de Lei 112/2025 declara o Ofício das Mulheres Marisqueiras como Bem de Interesse Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Sergipe. A iniciativa abre caminho para políticas públicas voltadas à valorização, proteção e fomento da atividade, reconhecendo a mariscagem como um saber ancestral transmitido entre gerações.
“Mais do que uma atividade econômica, o trabalho das marisqueiras é fundamental para a subsistência das comunidades litorâneas e para a preservação de seus territórios e modos de vida”, declarou a parlamentar.
De acordo com a justificativa do projeto, ao reconhecer oficialmente o ofício, o Estado passa a assumir maior responsabilidade na proteção dessas práticas, que envolvem não apenas o trabalho extrativista, mas também todo um conjunto de conhecimentos tradicionais ligados ao ambiente natural e à identidade sociocultural das comunidades de marisqueiras.
Já o Projeto de Lei 265/2025 declara a Festa de São Sebastião do Povoado Bonsucesso, no município de Poço Redondo, como Bem de Interesse Cultural de Natureza Imaterial de Sergipe. Celebrada anualmente no mês de janeiro, com ponto alto no dia 20, data dedicada ao santo, a festa é uma das mais importantes manifestações culturais da região. Com o reconhecimento, o Poder Executivo deverá desenvolver ações de preservação, promoção e valorização da celebração, garantindo sua continuidade.
Para a deputada Linda Brasil, as aprovações representam avanços na defesa dos direitos culturais e no fortalecimento das comunidades tradicionais sergipanas. “Tanto o ofício das marisqueiras quanto a Festa de São Sebastião simbolizam histórias, resistências e modos de vida que refletem a identidade do povo sergipano”, frisou.
Por assessoria
