Protocolado no dia 09 de julho de 2020, o Projeto de Lei de nº 182/2020, de autoria do deputado estadual Talysson de Valmir, tem por objetivo instituir o “Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo em Sergipe”. “Todos os dias, mulheres são assediadas e desrespeitadas no transporte público. Muitas delas indo para o trabalho ou faculdade têm sido vítimas de ações covardes e criminosas”, declara o deputado.
Segundo pesquisa realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, 97% das mulheres entrevistadas afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público. As entrevistadas foram ouvidas em todas as regiões do Brasil e o Nordeste ficou em segundo lugar, perdendo apenas para o Sudeste.
“É um número muito alto de casos para que a gente fique de braços cruzados. Essa luta só pode ser vencida por dois meios: a educação e a punição. Quanto mais os homens forem educados, menos casos como esses irão acontecer. Da mesma forma, quanto mais denúncias, mais criminosos serão punidos. As mulheres não aguentam mais!”, dispara o parlamentar.
A proposição do deputado busca criar uma campanha educativa para conscientizar a população e estimular que sejam feitas as denúncias por parte das vítimas. Dessa forma, afirma o texto do PL, iremos “coibir o assédio sexual nos veículos do transporte coletivo”.
“Quando pensamos nesse Projeto, a ideia era que as empresas de transporte público fossem parceiras das mulheres. Caso aprovado, as empresas poderão criar uma ouvidoria para receber denúncias e encaminhá-las diretamente à polícia. Os motoristas e os cobradores também poderão ser orientados quanto a esses casos, para que, se possível, intervenham e também realizem as denúncias. Só não podemos ficar parados enquanto as mulheres sofrem todos os dias, por isso peço a aprovação e sanção do Projeto o quanto antes”, afirma Talysson.
