A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei que assegura licença de até três dias consecutivos por mês às mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A deputada federal Yandra Moura (União) é uma das autoras de uma das matérias incluídas nesse projeto, que representa um avanço real na luta por mais saúde, dignidade e respeito às mulheres.
“Sou autora de uma das matérias incluídas no requerimento, um avanço por mais saúde, dignidade e respeito às mulheres”, afirmou Yandra Moura, ao comentar a aprovação em plenário.
O texto aprovado altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o afastamento mensal das trabalhadoras em caso de sintomas graves ligados ao ciclo menstrual.
Para a deputada “durante o período menstrual, cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar sua rotina de trabalho”.
Entre os pontos positivos destacados neste projeto estão o avanço na proteção à saúde das mulheres trabalhadoras e o reconhecimento oficial dos impactos da menstruação sobre o desempenho laboral, ampliando o alcance social da medida ao incluir celetistas, estagiárias e empregadas domésticas.
A proposta reúne cinco projetos sobre o mesmo tema, entre eles o PL 5.048/2023, de coautoria de Yandra Moura (União-SE), Dayany Bittencourt (União-CE), Silvye Alves (União-GO) e Dr. Fernando Máximo (União-RO), agora segue para análise do Senado Federal.
“É um passo importante na luta por mais respeito e compreensão sobre a realidade das mulheres brasileiras. Trata-se de reconhecer que saúde e produtividade caminham juntas”, completou Yandra.
