O senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou, na quarta-feira, dia 25, o Projeto de Lei nº 5181/2023, que trata da realização de testes genéticos para diagnóstico de modalidades de câncer que acomete em especial mulheres.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o de maior incidência em mulheres de todas as regiões do país. O relatório ainda aponta que, somente no ano de 2022, foram estimados 66.280 novos casos, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 43,74 casos por 100.000 mulheres.
“A esses casos, somam-se 12.779 de câncer de colo de útero, cerca de 6 mil casos de câncer de ovário e quantidade próxima de casos de câncer colorretal em mulheres”, explicou o senador em um dos trechos do PL.
Por essa razão, continuou Carvalho, no mês do Outubro Rosa, é “fundamental que avancemos na prevenção e combate ao câncer de mama (e outras modalidades que acometem a população feminina)”. “Pois, de maneira geral, estima-se que 5 a 10% de todos os casos de câncer estão relacionados à herança de mutações genéticas2. Ademais, a história familiar de câncer é um fator de risco para o surgimento da doença”, pontuou.
“Assim, por exemplo, alterações em genes, como o BRCA1 e BRCA2, estão fortemente relacionadas ao aumento nas chances de desenvolver câncer de ovário e de mama”, detalhou.
*Mapeamento prévio com foco na cura*
Ainda dentro das justificativas apresentadas pelo senador, ele revelou que, atualmente, a medicina personalizada ou de precisão oferece a possibilidade de identificar, por meio de testes de DNA, a predisposição para desenvolvimento de alguns tipos de câncer, permitindo tratamento personalizado.
Além disso, ele acrescentou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizo a realização de testes genéticos para verificação do risco câncer de mama hereditário no Brasil. “Alguns entes subnacionais, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Amazonas e Paraíba3 também têm realizado importantes avanços para disponibilizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a realização de exames genéticos em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário”, disse.
“Dessa forma, é preciso nacionalizar a bem-sucedida experiência dos estados e dos planos de saúde, de maneira a ofertar exames às mulheres de todo o Brasil. Em importante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais desta Casa, em 6 de novembro de 2018, enfatizou-se que o custo para o sequenciamento genético tem caído nos últimos anos”, complementou.
Ele finalizou reforçando que, no ano de 2003, o mapeamento do primeiro genoma humano foi orçado em US$ 100 milhões. “Já em 2013, o rastreamento de um tipo de câncer custava em torno de US$ 3 mil. Atualmente, gira em torno de US$ 1 mil”, expôs.
“Portanto, os testes de DNA possibilitarão a utilização de terapias-alvo para vários tipos de câncer, permitindo identificar o remédio certo para o paciente certo, reduzindo, efetivamente, os custos do sistema de saúde”, concluiu.
Enviado pela assessoria
