As imagens de onças decapitadas, junto a um filhote, viralizaram nas redes sociais no início da semana e trazem à tona uma das principais problemáticas do país nos últimos anos: a crueldade contra os animais e a ausência de punições mais severas contra quem pratica crimes contra a fauna brasileira. O fato ocorreu no estado do Mato Grosso e a Polícia Civil informou que está investigando o caso para identificar os criminosos.
Por conta de situações como as que ocorreram no vídeo divulgado na internet, um projeto de lei, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE), visa aumentar as penas de crimes relacionados ao tráfico e maus-tratos de animais silvestres no Brasil, bem como punições a crimes contra a fauna, de modo geral. O PL (nº 2875/2022) busca alterar a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para que, a partir disso, se estabeleça a ampliação das penas para até 4 anos de detenção, além de multa.
A legislação atual estabelece pena de seis meses a um ano, além de multa, para crimes relacionados à fauna. Fator que o senador Rogério considera como “excessivamente branda”, tendo em vista que, anualmente, estima-se que 38 milhões de animais são impactados por atos ilegais relacionados à caça e comércio ilegal.
“O tráfico de espécies selvagens é apontado como o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas, de seres humanos, e do comércio ilegal de armas. Trata-se, pois, de mercado ilegal e altamente lucrativo”, diz um dos trechos do PL do senador.
No texto, Carvalho ainda pontua outras questões que ele acredita que sejam preponderantes para a continuidade desse tipo de crime. “A falta de dados, de informações, e de instrumentos adequados para lidar com essa prática ilícita faz com que as forças policiais deem baixa priorização à investigação dessas condutas, punindo apenas os transportadores (‘mulas’), sem outros desdobramentos”, explica.
*Graves consequências*
Conforme o Projeto de Lei apresentado pelo senador sergipano, para além da crueldade com os indivíduos de cada espécie, os crimes relacionados à fauna brasileira também trazem outras graves consequências. “Existe o risco de contaminação por zoonoses, o risco de introdução de espécies exóticas invasoras, a seleção artificial nas populações naturais, a retirada de combinações genéticas das populações que poderiam ser importantes para o futuro evolutivo da espécie, a perda de diversidade genética, a redução populacional”, contextualiza.
“E ainda há a possibilidade de extinções locais, a própria extinção de espécies, a perda de funções exercidas nas redes de interações ecológicas, que podem ter impactos profundos no equilíbrio e na capacidade de regeneração de ecossistemas, a perda de serviços ecossistêmicos, assim como impactos na economia, segurança, saúde e governança dos países”, complementa.
O senador conclui o texto reforçando a necessidade de que “o respeito à nossa biodiversidade deve ser fortalecido, a fim de que o país avance rumo a um futuro em que se harmonizem crescimento econômico e preservação ambiental”.
O PL está em tramitação e aguarda votação no plenário do Senado Federa
Enviado pela assessoria
