O deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE), um dos principais integrantes da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou o Projeto de Lei (PL 2749/2022) que proíbe o uso indevido dos símbolos nacionais para fins políticos, eleitorais e partidários.
A iniciativa do parlamentar vai no sentido de preservar todo o simbolismo e o significado que carrega a bandeira nacional, uma das grandes insígnias brasileiras.
“A bandeira nacional, sem dúvida, tem posição de destaque garantida dentre os símbolos da pátria. O estandarte verde-amarelo é o grande símbolo da integridade nacional, um dos valores mais caros à Nação. Preservá-lo é dever não só do Estado, mas de todos nós”, argumenta Macêdo.
O parlamentar sergipano avalia que há uma banalização recorrente desse símbolo nacional. Segundo ele, nas duas últimas eleições presidenciais, candidatos, partidos, correligionários de determinada corrente política, com ideologia que se assemelha à extrema direita, usurparam do símbolo nacional em benefício próprio, desencadeando o divisionismo na população brasileira.
“Exemplo disso é o que temos visto ultimamente nas eleições, quando determinados grupos se utilizam de símbolos nacionais para gerar a divisão entre os brasileiros, propagar o ódio, a discórdia e as notícias falsas, até mesmo para fazer apologia ao nazismo, de cuja derrota o Brasil participou de forma tão heroica em solo europeu, sob o manto de nossa bandeira”, criticou Macêdo.
Dia da Bandeira
A iniciativa do parlamentar antecede a semana em que se comemora o Dia da Bandeira, no dia 19 de novembro. “O escopo desta proposição é poupar a bandeira nacional – e os demais símbolos nacionais – da banalização, do desgaste desnecessário, do uso pelas facções políticas, o qual pode mesmo fazer do símbolo de união signo de divisão”, justificou.
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