Na tarde da última terça-feira, dia 25 de fevereiro, o advogado Pinna Júnior, registrou sua candidatura à vaga do Quinto Constitucional, dando o primeiro passo de um novo desafio. Filho de uma família de advogados, conhece a fundo a importância dessa profissão que exerce um papel fundamental na sociedade ao garantir justiça e igualdade, pela defesa da democracia e a promoção da cidadania, que sempre foram a bússola que o norteou em toda a sua trajetória jurídica.
“Hoje sinto um misto de alegria, entusiasmo, mas também de muita responsabilidade. Tenho uma trajetória de vinte anos ininterruptas, porque mesmo nos cargos em que exerci são cargos de advocacia. Agora me afasto do cargo de procurador geral do estado de Sergipe para disputar essa vaga que é também um momento histórico para a advocacia sergipana como um todo”, exaltou Pinna Júnior.
Carlos Pinna Júnior é mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e possui um vasto conhecimento acadêmico, com autoria de livros e participação em cursos de extensão no Brasil e no exterior. Ao longo de sua trajetória, publicou artigos em revistas jurídicas e em eventos especializados. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS).
Sua trajetória
Pinna Júnior, tem sido bem cotado nos bastidores jurídicos para a vaga de Desembargador por conta de sua vasta experiência, além de seu perfil jovem e dinâmico. Entre 2013 e 2016, foi procurador-geral de Aracaju. Em 2022, foi nomeado Juiz Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) como representante dos advogados naquela Corte. Por sua contribuição ao Direito e à gestão pública, foi homenageado com as Comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), da Polícia Militar (PM/SE), do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e do TRE-SE. Sua formação inclui ainda experiências internacionais, com cursos na London School of Economics and Political Science (LSE) e na Escuela de Posgrado Ciudad Argentina (EPOCA).
Como procurador do estado, esteve à frente de importantes decisões para Sergipe. Pinna Júnior foi fundamental para o fortalecimento da segurança jurídica do Estado, garantindo a viabilidade de políticas públicas e investimentos estratégicos. Sob sua gestão, a PGE teve papel central na estruturação da concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgoto, assegurando respaldo jurídico ao modelo e defendendo sua legalidade no Judiciário. Ele foi o responsável pela mediação do acordo entre o Estado, Norgás, Compass e Infra Gás, consolidando a posição do Executivo como acionista majoritário da Sergipe Gás S/A (Sergas) e ampliando sua participação no setor de gás canalizado.
Enquanto exerceu o cargo de procurador do estado, acompanhou de perto projetos como Sergipe Águas Profundas (Seap) e Hub de Gás, bem como a viabilização de obras estratégicas, como o Complexo Viário Maria do Carmo Alves e a nova ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros. Em sua gestão à frente da Procuradoria do Estado, diversas melhorias significativas foram realizadas na sede do órgão, a exemplo do início da renovação do parque tecnológico; a implementação da ferramenta JusBrasil, que centraliza jurisprudências, legislações e doutrinas jurídicas, facilitando o trabalho dos procuradores; e a ampliação e reestruturação da sala do Conselho Superior.
Para os advogados Pinna Júnior foi participativo de forma ativa na elaboração da resolução que regulamentará o credenciamento, a designação e a atuação de advogados dativos no âmbito do Judiciário sergipano.
Entre as bandeiras que defende estão a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas no estado.
“Eu sempre estive envolvido nessa atmosfera do mundo juridico. Desde meus ascendentes até a mim. Os cargos que eu ocupei gravitam em torno da advocacia, de modo que eu acho que me dão a experiência, a possibilidade de apresentar aos advogados e advogadas sergipanos essa posição que estou almejando de forma muito humilde, mas também com o compromisso de que tenho muito a oferecer ao Tribunal de Justiça de Sergipe nessa vaga reservada a advocacia”, salientou Pinna Júnior.
Enviado pela assessoria
