O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar o compromisso assumido, essa semana, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) em não taxar os consumidores brasileiros que utilizam fontes renováveis, como a energia solar fotovoltaica.
Pimentel tem defendido este tema como uma das “bandeiras” de seu mandato na Assembleia Legislativa, já tendo feito pronunciamentos, participando de debates e apresentando proposituras. Ele tem se posicionado contrário à decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de revisar a resolução nº 482/2012 e taxar em até 62% os consumidores brasileiros que utilizam fontes renováveis.
“Em entrevista coletiva, o presidente reafirmou o posicionamento do governo em relação ao tema e enfatizou que, no que depender dele e de seus ministros, não haverá taxação da energia solar. No twitter, Bolsonaro disse que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir, em regime de urgência, um projeto de lei que proíba essa taxação”, celebrou Pimentel.
Por fim o deputado estadual disse que espera que a declaração do presidente da República, em entrevista coletiva, possa fazer a ANEEL a repensar essa revisão que ele considera “prematura e retrógrada”. “Uma mudança que certamente inviabilizaria o setor fotovoltaico em nosso país”, acrescentou.
