Em celebração ao Dia do Procurador Municipal, comemorado em 11 de agosto, e aos 10 anos de estruturação da carreira jurídica na capital, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) realizará o I Encontro Jurídico de Procuradores de Aracaju, no próximo dia 16, a partir das 9h, no Museu da Gente Sergipana.
O evento, que tem como tema “As Novas Tendências da Advocacia Pública”, abordará a democracia e o impacto das tecnologias no direito público com a realização de palestras e painéis que terão a participação de importantes nomes do Direito no país. Entre eles, o jurista Marcelo Neves, autor de livros e artigos publicados nacional e internacionalmente.
“Em um primeiro momento, discutiremos a democracia, sob a perspectiva de um importante professor e estudioso do tema, Marcelo Neves, jurista muito importante no Direito Constitucional Brasileiro. Em seguida, as atenções se voltarão para as rotinas da PGM, com enfoque nas novas tendências na advocacia pública, quando serão debatidos os processos digitais e as novas tendências de interconexão entre as práticas tradicionais e o mundo digital”, explica o procurador-geral Sidney Amaral Cardoso.
A programação contará ainda com a participação do procurador do Município de Recife (PE), Ravi Peixoto, que ministrará palestra “Consensualidade e Fazenda Pública”; com o procurador do Município de Salvador (BA), David Bittencourt Luduvice Neto, que abordará a temática “A Nova Cobrança da Dívida Ativa e o Impacto da Inteligência Artificial na Advocacia Pública”. Por fim, caberá à procuradora Federal Maiana Pessoa apresentar o painel “Governança Digital na Advocacia Pública – Conhecendo as Tecnologias e Diretrizes do Modelo Federal”.
“Será uma oportunidade de rever colegas, especialmente pós-pandemia, quando predominou o teletrabalho. Minha participação no primeiro Encontro de Procuradores de Aracaju será um diálogo, uma troca de ideias, uma oportunidade de estarmos nos entrosando, fazendo contato entre a Procuradoria do Município e a Procuradoria Federal. Apresentarei o sistema da AGU e trocaremos ideias sobre governança, tecnologia na advocacia pública, inteligência artificial, robotização, gestão de riscos, transparência e toda parte de transformação digital na advocacia pública”, antecipa Maiana.
Também participarão do evento procuradores-gerais de vinte cidades brasileiras: João Pessoa (PB), São Luis (MA), Terezina (PI), Salvador (BA), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), entre outras) que, sob a coordenação do procurador-geral de Aracaju, estarão na capital sergipana para reunião da Diretoria da Frente Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais.
Ao apontar a modernização da PGM em Aracaju, o procurador-geral do Município fala sobre a importância do encontro para o intercâmbio de conhecimento entre as procuradorias municipais. “Teremos painéis que discutirão o que há de mais moderno, tanto do ponto de vista das práticas da própria PGM de Aracaju, que está na vanguarda de modernização dos processos, mas também com experiências provenientes de outras capitais e municípios, bem como da administração pública federal”, ressalta Sidney.
