Por assessoria
Técnicos da Petrobrás e da consultoria do senador Laércio Oliveira (PP/SE) se reuniram, essa semana, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, para discutir ajustes no relatório do PATEN, especificamente no capítulo dedicado ao gás natural, incluído no texto pelo senador.
A Petrobras solicitou a análise de algumas questões que, no entendimento da estatal, precisam ser aprimoradas no relatório de Laércio para o Projeto de Aceleração da Transição Energética, que está pronto ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado.
No relatório, estão previstas medidas que visam promover a desconcentração do mercado de gás natural, em conformidade com o artigo 33 da lei do gás, para criar competição no setor e, com isso, chegar à redução do preço do gás natural para indústria, comércio, veículos e residências.
Nas negociações foram estabelecidos pontos de convergência que assegura à Petrobras a comercialização direta de toda a sua produção própria, mas, em contrapartida, estabelece restrições à compra de gás de terceiros. O gás produzido por outras empresas deverá ser ofertado diretamente ao mercado pelos seus produtores. Com essas negociações, a Petrobrás aceita reduzir seu poder de mercado da estatal, contribuindo para a queda no preço do gás.
A Petrobras, além da sua produção própria, hoje compra gás de outros 16 produtores nacionais e importa gás da Bolívia, exercendo, dessa forma, significativa influência nos preços praticados no mercado. Ao ser impedida de comprar gás de terceiros, a Petrobras passará a ter a necessidade de expandir a sua produção própria como forma de assegurar uma maior fatia de mercado.
“O diálogo e bom senso, venceram. E, como sempre, debates de alto nível levam a soluções que atendam, dentro do possível, todas as partes envolvidas. Minha insistência em negociar não foi em vão,” comemorou Laércio. comemorou Laércio.
O relatório apresentado foi previamente discutido com o Ministério de Minas e Energia e está alinhado com os princípios do Programa Gás para Empregar, conforme manifestações públicas do Ministro Alexandre Silveira. O relatório também atende aos anseios de todo o setor de consumo industrial, distribuidoras e comercializadores, conforme notas públicas, ávidos para ter um custo de gás mais competitivo.
A Petrobrás também confirmou o compromisso de desenvolver a produção do projeto Sergipe Águas Profundas, devendo ir ao mercado, mais uma vez, em breve, para a contratação dos FPSO’s (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo, na sigla em inglês). O projeto, conhecido pela sigla SEA, representa a exploração de uma nova fronteira de petróleo e gás natural para o país em campos descobertos em águas ultraprofundas na costa sergipana.
As conversas e negociações com agentes interessados nos temas dos projetos em tramitação é prática habitual no processo legislativo, com o objetivo de construir um texto que seja melhor para o país, afirmou o relator. No caso do PATEN, várias outras entidades estiveram discutindo o relatório e apresentando contribuições que também serão acatadas para o aperfeiçoamento do texto. Só faltava a Petrobrás sentar-se à mesa.
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