O polêmico veto presidencial ao Projeto de Lei que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua no Brasil foi duramente criticado pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe. Na sessão plenária desta quarta-feira, dia 13, o deputado expôs a situação, que considera absurda.
“Com a falta de política social deste Governo Federal, no momento de pandemia, a fome tem aflorado, a miséria, o abandono social e os seus aspectos. E esse é um dos mais graves na sociedade brasileira. Não é fácil imaginar que uma mulher sem qualquer remuneração tenha condição de ter recursos para comprar o seu absorvente no seu ciclo menstrual, como também de suas filhas”, justificou Gualberto.
Para o deputado, sem o devido suporte de higienização com o absorvente durante seu ciclo menstrual, a mulher está sujeita a adquirir infecções e até algo mais grave a posterior, além do desconforto. “O Governo Federal vetou alegando a não universalização do atendimento. Mas é claro que esse item não é para ser universalizado. A intenção do Congresso Nacional não foi distribuir absorvente para os ricos, classe média ou milionários. Foi exatamente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Portanto, não poderia estar na lei a universalização”, disse Francisco Gualberto, alertando que os improvisos utilizados pelas mulheres por falta do absorvente apresentam sérios riscos de contaminação.
Todavia, o deputado Gualberto acredita que o veto será derrotado no Congresso Nacional. “Se por ventura o Congresso não derrubar o veto do presidente Bolsonaro, me sinto na obrigação de conversar com o secretário de Educação e com o governo do Estado para que seja feito algo em Sergipe nesse sentido. Vamos contribuir para um pouco mais de bem estar para tantas mulheres que precisam do mínimo para sentir um pouco mais de dignidade nesse período menstrual”, afirmou o deputado, pedindo apoio da Casa Legislativa e demais colegas para esta tarefa.
A lei que trata da distribuição gratuita de absorventes femininos é fruto de projeto de lei (PL 4968/19) de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE) e foi aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados e em setembro pelo Senado Federal. Marília Arraes lamentou o veto, que ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.
Enviado pela assessoria/Foto: Jadilson Simões
