Em Sergipe, estima-se que mais de 50 mil pessoas dependam da pesca para sobreviver. Trabalhadores que representam 2,4% do setor agropecuário do Estado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mesmo com papel fundamental na economia e cultura do setor alimentício, os pescadores e marisqueiras ainda lutam por reconhecimento. Prova disso foi o risco enfrentado pela categoria no ano passado com a publicação da Medida Provisória 1303 que incluiu mudanças na concessão e homologação do Seguro-Defeso para pescadores artesanais nas novas regras de tributação de ativos financeiros. Segundo o governo, a medida tinha objetivo de impedir fraudes.
À época, a deputada federal Delegada Katarina (PSD) utilizou o mandato, junto à Superintendência da Pesca em Sergipe, para impedir que a MP prejudicasse os pescadores e marisqueiras.
Além disso, ao longo do mandato, a parlamentar, candidata à reeleição, destinou mais de R$ 2 milhões para as associações de pescadores de diversos municípios sergipanos, a exemplo de Pacatuba, Maruim, Indiaroba, Amparo de São Francisco e São Cristóvão. Estes recursos foram utilizados na compra de equipamentos de proteção individual e materiais, como motores, caixas térmicas e redes de pesca.
Para a marisqueira Renata Oliveira, que sustenta a família através da atividade em de Santana de São Francisco, a deputada exerceu protagonismo na luta pelos trabalhadores em Brasília: “A única que tentou foi Katarina, que briga pelos pescadores de Sergipe”, afirma.
Segundo a presidente da Associação dos Pescadores do município de Maruim, Vilma Santos, a interrupção do Seguro Defeso foi um dos maiores desafios enfrentados nos últimos anos: “Graças a Deus, primeiramente, e, segundo, a Deputada Katarina. Foi uma luta extensa, mas conseguimos vencer” .
O Seguro garante o sustento das famílias de pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida por lei para não comprometer a reprodução dos peixes. O pagamento aos trabalhadores foi destravado após a busca de requisitos legais que garantissem o pagamento das parcelas.
Em encontro com pescadoras e pescadores no município de Telha, na semana passada, a parlamentar afirmou que está na política para ajudar quem mais precisa. “A pesca nunca teve um representante de verdade em Brasília, agora tem uma mulher. Eu assumi esse compromisso”, declarou Katarina.
Assessoria de Imprensa
