O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conquistou um importante avanço para a mobilidade urbana no estado. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alese), nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei de nº 214/2026 enviado pelo Executivo que extingue a cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) para taxistas no momento em que solicitam a isenção do IPVA ou a isenção do ICMS na aquisição de veículos novos. (mais…)
05/11/2026 17:16h
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Três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que criam os Programas de Refinanciamento de Débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) foram aprovados pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira, 5. As iniciativas buscam permitir que contribuintes que possuem pendências desses tributos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) possam renegociá-los com condições especiais. 
O Shopping Praia Sul, em Aracaju, receberá entre os dias 8 e 10 de novembro mais uma edição do Sesc Convida, evento que oferecerá uma ampla programação gratuita voltada para educação, cultura, saúde, lazer, assistência e sustentabilidade. As atividades serão realizadas na praça de eventos do centro comercial, das 10h às 18h. 
O município de Malhada dos Bois recebeu, nesta quinta-feira (5), uma caçamba no valor de R$ 465 mil, entregue pela deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE). Viabilizado por meio do Ministério da Agricultura, o veículo vai reforçar a estrutura da prefeitura e dar suporte às atividades desenvolvidas na zona rural. 
Sergipe continua avançando na geração de empregos formais, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nessa quarta-feira, 4, e analisados pelo Observatório do Trabalho vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem). Os números do estudo mostram que, em setembro, o estado alcançou um saldo positivo de 3.668 novos postos de trabalho com carteira assinada, um crescimento de 50,1% em relação ao mês anterior, atingindo o estoque de 359.279 empregos formais. 
O Projeto de Lei (PL) 1.341/2026, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na quarta-feira (04). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para atualizar os procedimentos de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em instituições, com o objetivo de assegurar maior proteção aos direitos desse público e evitar situações de institucionalização indevida ou prolongada. 
Definir a aplicação dos recursos públicos exige planejamento, responsabilidade e, sobretudo, conhecimento das necessidades da população. Com esse propósito, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizou, nesta quarta-feira, 4, a audiência pública para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. 
A Reforma Tributária e seus impactos na gestão dos municípios sergipanos foram o centro das discussões do Encontro das Administrações Tributárias de Sergipe, realizado nesta quarta-feira, 4, no auditório do Arcus Hotel, em Aracaju. Promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) e pela Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju (Semfaz), o evento reuniu gestores e profissionais de 53 municípios para debater as mudanças no sistema tributário brasileiro e preparar as administrações públicas para o novo cenário. 
Antes das obras, vieram as conversas com as mães. Durante a campanha de 2022, Érica Mitidieri ouviu relatos sobre a necessidade de espaços onde as crianças pudessem aprender, brincar e receber cuidado enquanto suas famílias organizavam a rotina. A demanda por creches passou a integrar o compromisso com a primeira infância que ela levou para o governo. 
Por Joedson Telles 
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado Federal foi recebida com entusiasmo, mas também com ressalvas e cobranças, pelo delegado de polícia André David. O texto, chancelado em dois turnos após intensos debates e articulações entre líderes partidários no plenário, consolidou mudanças de grande impacto na Carta Magna, destacando-se a criação das polícias municipais e a inclusão das guardas na estrutura formal da segurança pública do país. 
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou, nesta terça-feira, 03, no Senado Federal, seu relatório sobre as emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. O parlamentar defendeu a preservação do objetivo central da proposta: fortalecer a segurança pública, combater o crime organizado e aprimorar a cooperação entre União, estados e municípios. 
O Projeto de Lei do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que regulamenta a profissão de audiodescritor, avançou mais uma etapa no Senado Federal. A proposta (PL 2.273/2025) foi aprovada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. 
Demonstrando seu compromisso com a oferta de um ensino de qualidade na rede municipal de Lagarto, o prefeito Sérgio Reis inaugurou, nesta terça-feira, 3, a reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo Rodrigues do Nascimento, localizada no bairro Matinha. 
O Governo do Estado realiza, nesta quarta-feira, 4, uma série de agendas nos municípios de Feira Nova, Cumbe e Nossa Senhora das Dores, no médio sertão sergipano, com a entrega de investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e esporte. 
