A deputada federal Delegada Katarina acompanhou, nesta quarta-feira, 4, no Palácio do Planalto, o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa inédita que reúne Governo Federal, Congresso Nacional e Poder Judiciário em uma atuação coordenada, permanente e integrada para prevenir a violência letal contra mulheres e meninas no país.
O pacto surge em resposta a um cenário alarmante: o Brasil registra, em média, quatro feminicídios por dia. Apenas em 2025, foram contabilizados 1.470 casos, além de mais de 15 mil julgamentos de feminicídio, segundo dados do sistema de Justiça. A iniciativa reconhece que a violência de gênero é uma crise estrutural e que o enfrentamento exige ações conjuntas, contínuas e articuladas entre os três Poderes.
Durante a cerimônia, que contou com a presença dos chefes dos Poderes e outras autoridades nacionais, foi destacado que o pacto estabelece objetivos claros, como a agilização das medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência, a ampliação de ações educativas e a responsabilização efetiva dos agressores, combatendo a impunidade.
Para a Delegada Katarina, a construção de políticas públicas eficazes passa pela integração institucional e pelo compromisso permanente com a proteção das mulheres. Delegada de polícia, a parlamentar afirma que conhece de perto a realidade da violência doméstica e do feminicídio, o que reforça sua atuação contínua no Parlamento em defesa das vítimas. “No Legislativo, a minha luta é diária. Como delegada de polícia, conheço de perto essa realidade cruel. Por isso, relatei propostas que viraram lei e fazem a diferença”, ressaltou.
No Congresso Nacional, Katarina tem uma trajetória marcada pela relatoria e defesa de propostas que resultaram em avanços legislativos importantes, como a lei que tornou o feminicídio um crime autônomo, com penas mais severas; o aumento das penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis; e a ampliação do prazo para que mulheres em situação de violência possam formalizar a representação criminal. Além disso, é autora de projetos como a Lei da Dignidade Sexual e a Política de Recuperação e Reeducação de Agressores, voltados tanto à proteção das vítimas quanto à prevenção da reincidência.
O PACTO
O pacto prevê mudanças práticas no dia a dia das mulheres, como decisões judiciais mais rápidas, atuação integrada entre polícia, Judiciário e assistência social, atenção especial a grupos em maior vulnerabilidade, ou seja, mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens e idosas, além do enfrentamento de novas formas de violência, como a violência digital.
Como parte da estratégia de mobilização social, a campanha nacional será guiada pelo conceito “Todos juntos por todas”, convocando toda a sociedade, especialmente os homens, a assumir um papel ativo no combate à violência de gênero. A iniciativa inclui ainda ações simbólicas, como a iluminação de prédios públicos, além do lançamento de um site, o TodosPorTodas.br, que reunirá informações, canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres.
Para a deputada Delegada Katarina, o pacto representa um avanço necessário, mas que o compromisso precisa ser permanente. “Nenhuma política se sustenta sozinha. Só vamos avançar quando governo e sociedade caminharem juntos, levando proteção e dignidade até a ponta”, afirmou.
Por assessoria
