O deputado Georgeo Passos (Cidadania) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para falar sobre a manifestação e possível desligamento dos profissionais que atuam na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) instituição ligada a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Na oportunidade, o parlamentar pediu sensibilidade a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a questão dos servidores e leu na Tribuna um e-mail enviado pelo Governo do Estado ao servidores da saúde estadual.
“Os trabalhadores estão reivindicando exatamente o cumprimento do acordo que foi feito perante a Justiça. No mês passado, saiu esse e-mail disparado para todos os trabalhadores, e paralelamente a isso, no Diário Oficial, informou a convocação de um Processo Seletivo Simplificado que está em vigor. Pelo acordo, não se poderia ter mais contratação por processo seletivo. Esses profissionais atuam desde 2014 nas unidades de saúde. Pessoas essas que na pandemia arriscaram a vida para salvar diversos sergipanos, sendo que alguns deles morreram enquanto realizaram os seus trabalhos”, declarou Georgeo Passos.
Georgeo disse ainda que, a partir do dia 1º de julho servidores da FHS perderão os seus empregos. “O processo de terceirização da saúde já saiu. Um edital para a unidade de saúde de Boquim, já está aberto, existe hoje um cronograma para a unidade de saúde estadual do município de Neópolis. O secretário de Saúde disse que a ideia é também que os regionais sejam administrados por Organizações Sociais. E aí, em virtude disso, que essas pessoas também estão sendo demitidas. Não é apenas por causa de um acordo que foi feito na Justiça, que esse acordo prevê, inclusive, como eu disse, a repactuação de prazo para que seja possível. Não dá para cumprir a metade”, enfatizou.
De acordo com o deputado, a dívida com precatórios que a Fundação do Estado de Saúde tem hoje, é mais de R$ 81 milhões. “O ideal é não desligamento dos servidores. Mas, caso haja que seja feito com muita transparência”,
Concurso Público
Em março deste ano, a SES abriu concurso público ofertando 878 vagas distribuídas em 15 cargos. Em aparte, a deputada Linda Brasil (PSOL) falou que o concurso público da SES não supre a alta demanda da assistência em saúde em Sergipe.
“Esses trabalhadores e trabalhadoras denunciaram que mais de mil pessoas estão sendo demitidas. Muitos deles dedicam-se ao cuidado da população sergipana há mais de 15 anos. De acordo com os sindicatos, o Governo não pretende pagar as rescisões devidas por direito a esses profissionais. Além disso, existe um acordo firmado com o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Fundação Hospitalar de Saúde e os Sindicatos”,declarou Linda Brasil.
O líder do Governo na Alese, o deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) explicou que, o Poder Executivo segue mantendo a manutenção dos servidores para manter a assistência em saúde.
“A maior preocupação, além da manutenção desses profissionais, é também a prestação do serviço público à população. O governador nem nenhum secretário vai ser irresponsável de chegar amanhã, demitir todos os profissionais e como que vão ficar as unidades de saúde? Também estamos apreensivos, buscando essas informações e lutando para que essa situação aconteça de uma forma gradativa, que se houver a possibilidade de haver uma reversão dessa situação, que também aconteça”, destacou.
O deputado Manuel Marcos (PSD) comentou a importância de manter os serviços em saúde. “Ontem, o governador me respondeu angustiado daquele momento de dificuldade e que vai estudar para manter os serviços e os trabalhadores. Muitos deles tem experiência e vivência de 11 anos de serviço no hospital de emergência e urgência do estado de Sergipe”, disse.
A vice-líder do Governo na Alese, a deputada Kitty Lima (Cidadania) ressaltou que a problemática entre servidores e FHS tem se arrastado desde o ano de 2014. “É uma preocupação de todos. O Governo não tem culpa já que se trata de uma decisão do Ministério Público Federal que se arrasta de 2014. Seguiremos acompanhando”, disse.
Da Agência de Notícias Alese
