Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira defendeu, nesta terça-feira, 11, que as cidades assumam papel de protagonistas nas resoluções dos problemas que afetam o país, em sua participação na abertura do Encontro Nacional com os novos gestores, promovido pelo Governo Federal, em Brasília.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes do Senado e da Câmara dos deputados, senador Davi Alcolumbre e deputado Hugo Mota, e de ministros, Edvaldo destacou que somente com o envolvimento efetivo dos municípios nas principais discussões “será possível traçar o caminho de progresso para o Brasil sonhado por todos, com soluções para as suas principais necessidades”.
Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais e apoiado pela FNP, o Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas reúne, até quinta-feira, 13, mais de 20 mil pessoas, incluindo gestores de 3 mil cidades para o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos. “É uma honra participar deste evento ao fim do meu mandato como presidente da FNP e depois de quatro mandatos como prefeito de Aracaju. Eu sou um político municipalista na essência e acredito que, aqui, estão aqueles que, verdadeiramente, tocam o Brasil, quem, diuturnamente, com trabalho, inteligência e compromisso, coloca o país para andar. É na cidade que a vida acontece. Ela é o instrumento que coloca os serviços cotidianos à disposição da população e, por isso, precisa ser vista como um elemento importante para o desenvolvimento. E esse caminho passa pela ampliação do diálogo entre os entes federados, como está posto nesta importante iniciativa do presidente Lula, a quem parabenizo”, afirmou Edvaldo.
Ao falar sobre a relevância das cidades para o fortalecimento do país, o presidente da FNP reivindicou o envio de mais recursos para os municípios. “São as cidades que acolhem as pessoas que mais precisam, por isso, é fundamental que, cada vez mais, haja mudanças no pacto federativo para que as prefeituras tenham mais recursos para enfrentar os inúmeros desafios diários. Para isso, é necessário que invertamos o pacto federativo, seja através de uma PEC ou de outra medida”, reforçou Edvaldo, sendo ovacionado pelos participantes.
O presidente da Frente Nacional apontou ainda o Conselho da Federação como “o caminho concreto para a construção de um país justo e igualitário”. “Precisamos unir prefeitos e prefeitas para discutir uma reforma tributária justa para todos. Além disso, precisamos colocar à mesa outras discussões fundamentais, como as mudanças climáticas, que exigem das nossas cidades mais resiliência, e a segurança pública. E para debatermos esses, entre outros temas prioritários para as cidades, temos um instrumento fundamental que é o Conselho da Federação. É preciso dar vida a essa instância para que possamos avançar. E para isso, não pode haver divisões. Somente com a união entre municípios, estados e governo federal, conseguiremos superar as dificuldades”, frisou.
Ato inédito
O presidente Lula destacou que “o ato inédito” é uma oportunidade para que os gestores possam compreender os projetos do Governo Federal voltados ao desenvolvimento do país. “Não há país rico com cidade pobre. Por isso, é uma grande felicidade para mim iniciar o ano com um evento como este. Quero que os novos gestores tenham a confiança de que, enquanto eu for presidente da República, todos os prefeitos serão tratados de forma igualitária. Sem os gestores municipais não conseguiremos resolver os problemas do nosso país. A Prefeitura é o alicerce para que as coisas deem certo e, para que as cidades andem, os recursos precisam chegar na ponta. Estejam certos de que seguirei cuidando dos prefeitos”, garantiu o presidente.
O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como um dos principais objetivos fortalecer as parcerias entre a União e os municípios. Com o tema central “A cidade de queremos está em nossas mãos”, o evento busca incentivar a cooperação entre os governos federal e municipais para execução de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis nas cidades. O evento também terá como foco capacitar os governantes municipais, eleitos para o mandato 2025-2028, para a utilização das ferramentas e recursos que garantirão a continuidade das políticas públicas nas cidades.
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin definiu o encontro com os novos prefeitos como uma “celebração da democracia”. “O protagonista é o povo, é ele quem estabelece o futuro, os desígnios da nação. E é por causa do nosso povo que estamos aqui, celebrando a união entre estados, municípios, e os poderes Executivo e Legislativo. o presidente Lula tem um compromisso federativo e o governo liderado por ele é o governo da parceria, do espírito republicano e do municipalismo”, disse.
Programação
Ao longo dos três dias, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, incluindo conferências e oficinas, que abordarão diversos temas considerados prioritários para os municípios brasileiros. Entre os principais assuntos estão o enfrentamento às questões climáticas; direitos humanos; cidadania e gestão local; as políticas de integração e desenvolvimento regional; segurança pública, transição energética e o pacto federativo. Também serão abordados temas fundamentais para o bom andamento das gestões municipais, como os programas do governo federal que estão em execução, os recursos disponíveis para os municípios, além das informações técnicas, administrativas e financeiras sobre as cidades.
“Aqui está o Brasil. O que interessa ao nosso governo é a vida dos cidadãos brasileiros, que estão nos mais de 5 mil municípios. É muito bom ver o país representado neste encontro porque toda vez que o Governo Federal se encontra com os municípios, quem sai ganhando são os brasileiros. Tenho certeza de que esses três dias serão maravilhosos porque nosso dever é garantir que os serviços cheguem para todos, com recursos e convênios destravados. O presidente Lula preza pelo estreitamento da relação entre o Governo Federal e as cidades. O futuro do país está em nossas mãos e, juntos, nós o levaremos ao patamar que sonhamos”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Enviado pela assessoria/Foto: Ana Lícia Menezes
