Por Luiz Sérgio Teles
Nesta segunda-feira, dia 11, foi votada e aprovada, em primeira e segunda discussão, na Assembleia Legislativa, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Poder Executivo, estimada em R$ 9,5 bilhões para o ano de 2018. Durante todo o dia, os parlamentares estiveram reunidos na Sala de Comissões e, posteriormente, no Plenário da Casa, para discutir as emendas ao PL. Ao final, o líder da oposição, o deputado Georgeo Passos (PTC), lamentou a rejeição de emendas apresentadas pela oposição. Segundo ele, houve intransigência por parte do bloco governista por não aceitar sugestões apresentadas. A terceira e última votação da LOA está marcada para acontecer na próxima sexta-feira, dia 15.
“Eles rejeitam as emenda dos parlamentares sob argumentos que já estão defasadas, principalmente no mundo jurídico. Lógico que a gente queria fazer com que o orçamento ficasse uma peça melhor, mas respeitamos a maioria na Casa. Vamos agora acompanhar como será a sua execução no próximo ano”, disse.
Georgeo Passos observou que a lei orçamentária é uma das mais importantes que são apreciadas pelos deputados por ter o objetivo de definir as despesas governamentais para o ano seguinte. “O governo, para fazer qualquer gasto, no próximo ano, precisa seguir o que está nesta lei”, explicou o deputado.
Georgeo salientou que os projetos dos Poderes Executivo e Judiciário sempre têm uma tramitação até melhor que os dos deputados de oposição, que muitas vezes ficam engavetados. “A gente percebe que quando tenta propor alguma coisa há uma resposta desproporcional ao que queremos. O que os demais colegas da oposição queriam era melhorar os textos e não apenas aprovar do jeito que chega”, explicou.
O líder da oposição também fez uma avaliação da gestão Jackson Barreto em 2017. Para ele, o governo não cumpriu nem o básico, que seria o pagamento dos servidores dentro do mês correspondente.
“O governo termina mais um ano melancólico. Esperamos que, no próximo ano, o governo consiga fazer algo para o povo sergipano. Este ano, houve aumento do ICMS, do fundo de participação dos estados, inclusive superior ao nosso índice inflacionário. Por isso percebemos que o governo não avançou muito em várias áreas que precisam melhorar no próximo ano”, disse.