Nesta quarta-feira, 19, a advocacia sergipana escolherá os nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A consulta direta será realizada de forma totalmente online, das 9h às 17h.
No dia da votação, o acesso será simples e seguro. A advocacia receberá o link para o site da votação por SMS e e-mail. O link é único, pode ser compartilhado entre os eleitores e também ficará disponível no site da OAB/SE.
Ao clicar no link disponibilizado pela Seccional, cada advogado e advogada poderá escolher entre duas formas de autenticação: utilizar o certificado digital ou solicitar um código de segurança, que será enviado automaticamente para o telefone ou e-mail cadastrados.
“Após a autenticação, o eleitor será direcionado ao painel de votação, onde os candidatos estarão listados por ordem numérica, acompanhados de foto e nome, garantindo identificação clara e transparente. Cada advogado poderá selecionar de um a seis candidatos. Caso o eleitor escolha menos de seis nomes, o sistema exibirá uma mensagem de confirmação, informando que ainda é possível votar em até seis candidatos, permitindo que ele revise a escolha ou siga adiante, conforme sua preferência”, explica o presidente da Comissão Eleitoral, Marcel Fortes.
Não será necessário votar por cotas. Ao final da votação, as políticas afirmativas serão aplicadas automaticamente, garantindo que as cotas sejam devidamente asseguradas no resultado final. A formação da lista sêxtupla seguirá os critérios definidos pela Resolução nº 10/2025. De acordo com as regras, será garantida a inclusão:
Do(a) candidato(a) pessoa com deficiência mais votado(a);
Do candidato negro mais votado e da candidata negra mais votada — caso um deles já esteja incluído na cota de pessoa com deficiência, será considerado apenas o(a) outro(a) candidato(a) para assegurar a representatividade racial;
Das demais candidatas mulheres mais votadas, até atingir o número mínimo de três mulheres na lista;
As vagas restantes serão preenchidas pelos(as) demais candidatos(as), conforme a ordem decrescente de votação, independentemente das políticas afirmativas.
Votação
Os advogados e advogadas poderão votar de qualquer lugar, utilizando tablet, celular ou computador conectado à internet. Não será necessário baixar nenhum aplicativo. Basta acessar o link disponibilizado via SMS, e-mail e no site da OAB/SE, realizar a autenticação digital e registrar o voto. Cada eleitor(a) poderá escolher de um a seis candidatos(as), atribuindo um voto por candidato(a). Poderão votar apenas advogados e advogadas regularmente inscritos(as) na Seccional e com a anuidade em dia.
O voto será secreto, criptografado e assinado digitalmente, impossibilitando qualquer inclusão indevida. Todo o processo é auditável, permitindo a verificação dos votos sem comprometer o sigilo, assegurando transparência e segurança em todas as etapas.
Consulta Direta
O processo terá início às 8h, com a realização da cerimônia da zerésima e a emissão da chave pública e do certificado digital pela Comissão Especial. Candidatos ou seus representantes poderão acompanhar a cerimônia. A zerésima é um documento impresso que comprova a inexistência de votos computados antes da abertura da votação, garantindo a segurança e a lisura do processo online.
A consulta direta acontecerá das 9h às 17h. Durante a votação, a OAB/SE disponibilizará pontos de apoio nas sedes da OAB em Aracaju, Estância, Lagarto e Itabaiana; nos coworkings de Propriá e Nossa Senhora da Glória; além de um ponto no Fórum de Justiça Estadual de Tobias Barreto.
Encerrada a votação, a apuração será realizada na sede da Seccional, com acompanhamento da Comissão Especial e dos(as) candidatos(as) ou de seus representantes previamente indicados até o início da apuração. Após a apuração final, a Comissão proclamará o resultado da lista sêxtupla, que será homologada na sessão seguinte do Conselho Pleno, ordinária ou extraordinária.
“Por ser uma votação online, a apuração é mais rápida. Nossa expectativa é que, antes das 18h, já tenhamos a lista sêxtupla com os candidatos mais votados, respeitando as políticas afirmativas. Nosso objetivo é assegurar um processo simples, seguro e acessível, reforçando o compromisso da OAB/SE com a transparência e a plena participação da advocacia”, destaca Marcel Fortes.
Homologada a lista, o presidente da OAB/SE terá o prazo de cinco dias úteis para encaminhá-la ao Tribunal de Justiça de Sergipe, acompanhada do número de votos recebidos por cada candidato(a) e de seus respectivos currículos. Na mesma ocasião, o chefe do Poder Executivo será oficiado, permitindo o acompanhamento do processo e o cumprimento do prazo de nomeação previsto no artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal.
Por Innuve Comunicação/Ascom OAB/SE
