A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) foi recebida, na tarde da última quinta-feira, 02, pela procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Eunice Dantas. Além de atualizar o andamento das investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus, em Umbaúba, na semana passada, após uma abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a OAB reiterou a necessidade de preservar as provas com a utilização de medidas cautelares, inclusive a prisão dos envolvidos.
De acordo com o presidente da OAB, há total confiança no MPF para conduzir as investigações e a ação penal: “a Dra. Eunice Dantas mostrou que o MPF vem atuando de forma diligente e comprometida. As investigações estão sendo conduzidas por uma equipe de procuradores liderados pelo Dr. Rômulo, que é um excelente profissional e tem notória expertise para a importância do caso”, afirmou Danniel.
Sobre as medidas cautelares, o MPF explicou que está coletando as provas e que o inquérito será concluído em breve: “confirmaram o recebimento do nosso pedido e não descartaram o pedido de prisão. Como as investigações estão andando, a obtenção de novas provas darão ensejo a uma análise mais detalhada dos pedidos cautelares”, destacou o presidente.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Lilian Jordeline, narrou ao MPF o engajamento da instituição com a proteção aos direitos humanos, bem como o seu comprometimento com a apuração dos fatos.
Também participaram da reunião, o conselheiro federal e o procurador geral da OAB Sergipe, Fábio Fraga e Leonardo Oliveira, que apresentaram ao MPF os argumentos técnicos que subsidiam os pedidos cautelares.
A legitimidade para conduzir a ação penal e para pleitear eventuais medidas cautelares objetivando a proteção das provas compete ao MPF. De acordo com a procuradora-chefe da instituição, tudo está caminhando bem nas investigações e cada medida será tomada mediante as hipóteses previstas em lei.
A OAB/SE reitera que não compactua com as abordagens policiais que (supostamente) causaram a morte de Genivaldo e seguirá acompanhando as investigações, sempre com total confiança no Ministério Público Federal e assegurando aos envolvidos o contraditório e a ampla defesa.
Enviado pela assessoria
