André Moura diz ainda que a sociedade pode esperar um nível de debate rasteiro por parte de JB
André: falando em renovação
Por Joedson Telles
O deputado federal André Moura (PSC), escolhido como coordenador da pré-candidatura do senador Eduardo Amorim (PSC) ao Governo do Estado, em 2014, acredita que o principal adversário do PSC e demais partidos do grupo será mesmo o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB), que também já se declarou pré-candidato. André diz nesta entrevista que Eduardo, ao dizer sim, atendeu a um clamor popular por mudanças de verdade em Sergipe, mas seu agrupamento, que representa a oposição ao atual governo, precisa e estar preparado para o debate, pois Jackson Barreto está disposto a descer o nível. De acordo com o deputado, entretanto, o PSC não pode fazer o mesmo, sobretudo porque a sociedade não aceita este tipo de comportamento. “O povo vai colocar políticos do nível de Jackson para se aposentar de forma definitiva, porque políticos que estão na política há 30 ou 40 anos, que têm práticas antigas, ultrapassadas que significam a mesmice, e Jackson tem esse perfil, eu não tenho dúvida: a sociedade vai mandar para casa. Quanto mais se aproximar a campanha e enxergar isso Jackson vai baixar o nível das agressões. Mas não pense Jackson que Eduardo é homem de se acovardar não”, avisou. A entrevista:
Há novidades sobre PEC da Redução da Maioridade Penal?
A nossa proposta já tramitou pelas principais comissões da Câmara Federal. Se encontra na última que é a CCJ, já tem inclusive deputado relator designado pelo presidente da comissão, e além da PEC 57 que já se encontra na CCJ que a última comissão e, caso seja aprovada na CCJ, já segue para Plenário da Câmara. Temos também o nosso PDC que já segue com uma proposta de plebiscito. Eu entendo que o Congresso Nacional como um todo já deve por demais ao povo brasileiro uma resposta sobre a maioridade penal. Proposições semelhantes a nossa tramitam na Câmara Federal porque são mais de 30 desde a década de 70 e, de lá para cá, passaram mais de 40 anos e, infelizmente, a Câmara e o Senado ainda não tiveram a coragem de deliberar sobre um tema tão importante para a sociedade brasileira. É importante que possa suscitar essa discussão. Não podemos permitir que o Congresso Nacional deixe de toma posição em relação a uma matéria tão importante. Por conta de posições como essa de omissão do Congresso Nacional é que o Supremo Tribunal Federal termina legislando no lugar do Congresso. Precisamos debater amplamente, onde a sociedade possa participar. Inclusive nós conseguimos, agora, na última quinta-feira 11, o número de assinaturas necessárias conforme o regimento da Câmara para que possamos fazer uma comissão geral no plenário da câmara, onde vamos levar os que são favoráveis e os que são contrários.O debate é importante, o contraditório tem que existir para que o debate possa se subsidiar de informações e que depois disso possamos deliberar para votar a matéria na CCJ, e, caso seja aprovada, possa seguir para o Plenário na Câmara. Paralelo a isso, apresentamos o PDC, que é a proposta do plebiscito. Se o Congresso Nacional não tiver a coragem de decidir a questão da maioridade penal então deixe que a sociedade brasileira possa decidir sobre essa matéria. Hoje há um clamor popular. A última pesquisa feita Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre a maioridade penal no país, 92,7% se posicionou totalmente favorável à redução da maioridade penal. Outro dado importante é uma pesquisa feita na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com juízes de todo Brasil, aonde 71% dos juízes de todo país se disseram favoráveis à redução da maioridade penal, que são pessoas que lidam com situações como essas em seu trabalho. Então, a expectativa é positiva. Muitos parlamentares que eram temerosos em debater, discutir e apoiar esse tema, depois das últimas manifestações, onde a sociedade foi para rua em todo o Brasil pedir melhor serviço público na área de educação, saúde e inclui-se a maioridade penal, muitos parlamentares passaram a aderir à nossa luta. A nossa proposta é a que mais avançou em comparação a todas as outras que foram tramitadas na Câmara Federal, e, agora, é aguardar que a gente possa realmente abrir esse grande debate e depois disso pautar na CCJ. Caso seja aprovada, seguir na matéria para o plenário na Câmara.
Mas ainda há muita resistência, não?
É cada vez menor. Todos nós somos defensores dos direitos humanos. Agora, lógico que o direito humano tem que ter limite. O meu direito enquanto cidadão não pode extrapolar o limite do seu, e assim sucessivamente. A partir do momento que você vê crimes mais violentos cometidos em todo país por menores e a proporção cada vez maior, quem pensa no direito humano das vítimas? Nós acompanhamos o que aconteceu no Mato Grosso. Duas menores na porta da escola, por uma questão do cheiro de desodorante, começaram a brigar e uma terminou esfaqueando a outra, que perdeu a vida. São crimes acontecendo por coisas banais produzidos por esses menores. Esses menores cometem os crimes mais bárbaros que acontecem no país. Isso são dados do Ministério da Justiça. Esses menores, hoje, são usados cada vez mais pelos líderes do crime organizado do nosso país, seja nas quadrilhas de sequestro, assalto, extermínio, tráfico de drogas,mas são esses menores que estão sendo utilizados como testa de ferro porque os líderes dessas quadrilhas sabem que se esses menores forem presos irão responder pelo que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é uma penalidade muito branda. Com um ano, no máximo, estão soltos – como se anjos e santos fossem. Com a ficha limpa, porque quando de menor pode matar e quando completar a maioridade penal de 18 anos, se cometer um crime, é considerado réu-primário, porque todos os crimes que ele cometeu quando adolescente foram apagados, e na verdade deixa uma dor que não passa nunca por parte dos familiares da vítima. Tudo isso nos preocupa muito. Aí a gente vê os que são defensores dos direitos humanos não pensar também no direito humano da vítima. Eu não estou aqui para penalizar nenhum menor. Eu estou aqui para dar limites aos menores. Um menor hoje tem direito do voto e decidir o futuro de sua Nação. Tem direito de ser emancipado pelos pais e construir uma empresa. Tomar um empréstimo bancário. Casar e construir uma família. Do mesmo jeito que esses menores têm tantos direitos previstos pela legislação porque não damos aos menores limites previstos pela legislação. Não podemos mais permitir que essa consciência que esses menores têm que a legislação hoje os deixe impune tome conta do país. São depoimentos que a gente vê com mais frequência de policiais que são verdadeiros desestímulos para eles prenderem um menor, porque a primeira coisa que o menor fala é que a lei o protege. A nossa luta tem um apelo popular muito forte. Sabemos que é um tema polêmico e entendo que o Congresso Nacional não pode abrir mão de deliberar sobre tal matéria. E se não tiver coragem não podemos deixar de aprovar o plebiscito e deixar a sociedade brasileira ir às urnas e, depois de uma ampla campanha contraria ou favorável à nossa proposta, que a sociedade possa decidir o destino da nossa PEC que propõe a redução da maioridade penal.
E essa notícia da pré-candidatura do senador Eduardo Amorim (PSC) ao Governo do Estado? O senhor tem a missão de coordenar…
Como eu disse na reunião da Executiva Nacional do PSC, na última quarta-feira 11, conseguimos ouvir do senador que ele não é um homem de fugir dos desafios, de se esquivar das missões que lhe são dadas, e, depois de ouvir a convocação de toda bancada federal, logicamente, depois que ele fez questão de conversar com a família, conseguimos o que aguardávamos com muita ansiedade e não só André Moura como presidente estadual do PSC, enquanto deputado, enquanto amigo irmão dele, mas também uma grande parte da população queria esse sim de Eduardo Amorim. Ele disse esse sim para colocar o nome dele à disposição para uma pré-campanha, mas nesse sim que ele disse agora cabe a nós, enquanto coordenador geral desse projeto, trabalhar para fortalecer, e já estamos fazendo isso. Nos próximos dias, vamos fazer uma reunião com todos os presidentes dos partidos da base aliada do projeto Eduardo Amorim. Vamos organizar um grande evento que faremos na Assembleia Legislativa, no dia 27 às 9h da manhã. Haverá uma plenária partidária com todos os partidos que retornaram, porque o PT do B também retornou, que estava na base aliada do governo, o PTB, outros partidos que até próxima semana estarão vindo para se somar esse projeto e a reunião é o primeiro passo para organizar esses partidos porque é um momento importante de filiação partidária que encerra agora dia 5 de outubro. É um momento que você prepara seus aliados, aqueles que colocarão seus nomes nas convenções como candidato, que serão componentes de um grande exército que busca um projeto único de renovação política para o estado de Sergipe. O chamamento que foi feito a Eduardo Amorim é exatamente nesse projeto de renovação.
E como atender a este chamamento da melhor forma?
Nós queremos trazer para Sergipe a verdadeira mudança. Não é a mudança que foi dita em 2006 e em 2010 na candidatura de Marcelo Déda ao Governo do Estado, que naquele momento só esqueceram de dizer a população sergipana se a mudança era para pior ou melhor. Mas uma mudança de princípios, uma mudança de conceitos, mudança que traga profunda renovação no estilo de se administrar Sergipe, de se fazer política no estado de Sergipe, mas, acima de tudo, atender uma expectativa muito grande da sociedade, que sonhou com essas mudanças que foram anunciadas 2006, quando se criou a expectativa de um governador que era aliado ao presidente da República (Lula), mas as mudanças não aconteceram. Você não viu, nesses últimos anos, por exemplo, o que se pode chamar de uma grande obra estruturante que possa valer executada pelo governo. Além de tudo isso, há uma sintonia, que eu entendo que esse agrupamento, juntamente com o senador Eduardo Amorim que lidera esse projeto, demonstra ter com o que hoje clama a sociedade. A sociedade brasileira foi para as ruas nos meses de junho e julho para mostrar o desejo de mudança no aspecto de serviço público. Uma insatisfação generalizada em todo país, e não foi diferente aqui em Sergipe. Nós temos um modelo que está sendo adotado no governo que é um modelo falido hoje. Precisamos de um modelo novo para um novo governo, para um novo Sergipe, e não tenho dúvida que esse projeto que vem sendo delineado ao longo dos anos começa a tomar corpo agora com esse sim que foi dito por Eduardo, que foi uma convocação principalmente da sociedade.
O senhor sente isso nas ruas de Sergipe?
Por onde a gente passa, na capital e no interior, a expectativa era muito grande da população aguardando que Eduardo pudesse sinalizar para esse momento que eu entendo que pode e será um momento novo na história política de Sergipe. Eu não tenho dúvida que Eduardo, pelo conhecimento do estado de Sergipe, pela determinação que ele tem, pela sua história de vida – ele veio de uma família muito humilde que venceu, que hoje orgulha a todos nós sergipanos -, vai escrever a mais bela história da página política administrativa de Sergipe muito em breve, e que todos nós possamos contribuir para isso juntamente com o povo. A tarefa de coordenação geral começa, então, com a reunião na Assembleia dia 27, dentro desse planejamento para que possamos formar um grande grupo político para as eleições nesse passo que a legislação eleitoral nos dá até 5 de outubro e estruturar a caminhada de Eduardo em todo o estado de Sergipe, discutir um plano de governo com técnicos em cada área e com a sociedade. Levar um debate amplo para que a sociedade, da elaboração de uma proposta de governo para Sergipe que é um estilo novo que Eduardo quer fazer. Eduardo quer ouvir o cidadão que mora lá no sertão de Sergipe, que mora no agreste, na periferia de Aracaju, na Zona Sula da nossa capital, na Zona de Expansão… todos, para que possa fazer um plano de governo que atenda os anseios da sociedade.
Então, será um projeto de renovação…
Um projeto novo, moderno, com novas características , saindo da mesmice que vivemos em Sergipe há 30 anos, quando a gente vê os mesmos governantes. É uma oportunidade que Sergipe vai dar ao próprio estado que eu entendo que chega num momento especial que vive o Brasil. Um momento de mudança, de renovação, um momento que eu não tenho dúvida: a sociedade vai produzir nas eleições de 2014 mudanças profundas nas estruturas políticas do nosso país, e não será diferente aqui em Sergipe, que muitos desses que estão na política há muitos anos com as práticas repetitivas vão se aposentar nesse eleição e vai chegar o momento do novo para um novo governo, para um novo Sergipe.
O governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) chamou o senador Eduardo Amorim de preguiçoso, recentemente. O senhor espera este nível de debate?
Para quem conhece a história de Jackson, o que a gente espera, infelizmente, por parte dele, é um nível de debate talvez muito pior do que esse, porque Jackson demonstra tão cedo desespero. Quando você começa tão cedo atacar um cidadão como Eduardo Amorim, que tem disposição, isso é claro. Quem conhece Eduardo sabe que sua agenda é extensa e intensa em Brasília no exercício de senador, que não é um senador de gabinete. É um senador que participa do plenário, que leva proposições, propostas para o país. É um senador de visitar os ministérios e viabilizar com sua inquietude através dos projetos para o estado de Sergipe. Eu não conheço na nossa história um parlamentar com seis anos de mandato, quatro de deputado federal e dois e meio como senador, que conseguiu viabilizar recursos para praticamente todos os municípios do estado de Sergipe, com exceção de Carmópolis porque a prefeita nunca foi ao gabinete do senador solicitar recursos. Talvez Carmópolis sempre foi uma cidade que teve uma arrecadação muito boa. Talvez a prefeita entendeu que não era necessário. Mas com exceção de Carmópolis, que não foi porque Eduardo não quis, os outros 74 municípios foram contemplados em seis anos por um parlamentar. Isso demonstra acima de tudo trabalho e resultado. Não pode chamar um parlamentar como esse de preguiçoso. Isso é apenas uma pequena demonstração do nível que Jackson vai querer fazer da política de Sergipe.
O senhor espera, então, coisa pior?
Ele está fazendo isso num ato de desespero, quando vê que está no exercício de um governo por quatro meses que não decolou, que não mostrou pra que veio. Um governo que primeira vez na história de nosso estado atrasou a folha do servidor. Um governo que o recurso que veio para o Proinveste, que entrou na conta zero do Estado, e muito provavelmente foi retirado, desviado para pagar a folha do servidor desse mês, e o governo pretende agora com a próxima cota do FPE devolver esse dinheiro. Isso é improbidade administrativa. Mas improbidade administrativa praticada por Jackson Barreto não é nenhuma novidade. Quem conhece Jackson sabe disso. Isso é muito pouco perto dos desmandos que ele já praticou quando governou e quando foi prefeito de Aracaju. Esse tipo de agressão que ele partiu para o senador ainda é muito pouco perto do que a gente sabe que Jackson é capaz de fazer em desrespeito à política e às famílias sergipanas. Faz pesquisa quantitativa e qualitativa, não decola, não sai do terceiro lugar, ficou ali e parou, não consegue passar daquele nível. Isso é início de um desespero e ainda está no começo. Imagine quanto mais se aproximar as eleições, que eu não tenho dúvidas que o povo vai colocar políticos do nível Jackson para se aposentar de forma definitiva, porque políticos que estão na política há 30 ou 40 anos, que têm práticas antigas, ultrapassadas que significam a mesmice, e Jackson tem esse perfil, eu não tenho dúvida: a sociedade vai mandar para casa. Quanto mais se aproximar a campanha e enxergar isso Jackson vai baixar o nível das agressões. Mas não pense Jackson que Eduardo é homem de se acovardar não. Lógico que não é de descer o nível como Jackson faz, mas vai para o debate e para discussão. Eduardo Amorim não vai se esquivar de fazer essa discussão. O que Eduardo quer é um debate de alto nível no campo das ideias, das propostas e o que é melhor para Sergipe.Para esse debate Eduardo está pronto. É um homem preparado que conhece a realidade do estado de Sergipe como poucos, que viaja o estado, que passa uma semana inteira em Brasília, mas quando chega em Sergipe faz política, vai ao interior do estado, nos bairros de Aracaju, na sexta, sábado e domingo, e na segunda tem horário para retornar para Brasília. Essa é a característica de Eduardo e ninguém vai mudar. Não pense Jackson nem ninguém que Eduardo vai baixar o nível da campanha, um nível rasteiro, que é acima de tudo desrespeito as famílias sergipanas.
O senhor acredita que Eduardo Amorim tentou uma manobra política para inviabilizar um empréstimo cujo Projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, solicitando autorização, há 15 dias?
De maneira nenhuma.O governo tem que acabar com essa ladainha. O governo não anunciou tanto que tem maioria na Assembleia? Não anunciou tanto que consolidou essa maioria. Se há problemas é na maioria que o governo construiu na Assembleia. Em momento algum, o senador foi contrário à aprovação do Proinveste. O que sempre se colocou foi a preocupação de como seriam aplicados os recursos do Proinveste. Que era necessário que os recursos ficassem vinculados a obras estruturantes e importantes para o estado de Sergipe, para não acontecer o que muito provavelmente vamos comprovar o que está acontecendo: o desvio do dinheiro que veio com uma finalidade, das obras que foram aprovadas pela Assembleia, para poder se pagar a folha e depois devolver o dinheiro para a conta única. Isso não será difícil de ser comprovado. O Tribunal de Contas tem os mecanismos para isso, já tivemos uma primeira conversa no Tribunal de Contas, com ministros e só nos pediu que a gente leve a denúncia.
Então a oposição quer luz sobre os fatos?
Na próxima semana, estaremos levando essa denúncia, pedindo a investigação. Que a investigação possa acompanhar todos os passos, desde quando o recurso saiu de Brasília até chegar em Sergipe. A movimentação bancária, se é que houve, e por onde tramitou para que a gente possa ter certeza que o recurso do Proinveste não está sendo desviado para outra finalidade. O recurso está aí. O governo precisa mostrar trabalho. Preguiça tem esse governo que tem recurso para o Hospital do Câncer, desde o ano passado, com emendas parlamentares do senador Eduardo Amorim, mas um governo preguiçoso e incompetente que nem conseguiu elaborar um projeto para mandar o pregão das obras. Como você tem o recurso que é o mais difícil e não consegue elaborar o projeto? É incompetência, preguiça ou as duas coisas juntas? É a mesma coisa de você ter o sonho da casa própria, não fazer a casa e dizer que está faltando fazer o projeto, mesmo tendo o dinheiro. O estado de Sergipe já teve o mais difícil para viabilizar que foram as emendas do senador Eduardo Amorim.
