Entendimento é do deputado Georgeo Passos, denunciando falta de interesse
Por Joedson Telles
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) afirma, nesta entrevista que concedeu ao Universo, neste final de semana, que o Poder Legislativo está muito distante do que a população precisa e deseja. Segundo ele, a Assembleia Legislativa poderia, por exemplo, debater mais os problemas de Sergipe, buscando soluções. “Deveríamos aprofundar os debates dos projetos que chegam do Poder Executivo e dos outros Poderes. Estes, muitas das vezes, são votados de forma célere para evitar uma discussão com a sociedade. Cremos também que muitas lutas, a Assembleia poderia estar na linha de frente, mas percebemos que não há tanto este interesse – e aí, lógico que a sociedade cobra, e o poder que é mais cobrado é o Legislativo, que está mais próximo da população, as pessoas estão ali constantemente e nós temos que mostrar para a sociedade que a Assembleia tem condições de produzir muito mais, isso eu não tenho dúvidas, a Assembleia pode ajudar e muito o Estado de Sergipe”.
Como o senhor avalia o seu mandato, neste ano que está acabando?
Avaliamos que ele poderia ter avançado mais, por isso saímos com a sensação de decepção e frustração quando analisamos o que aconteceu, neste primeiro ano. Por que eu digo isso? Em que pese termos avançado em algumas pautas, termos conseguido aprovar algumas leis e feito as nossas fiscalizações, eu sempre fico refletindo o que isso trouxe de concreto pra sociedade sergipana. E é aí aonde vemos que o Parlamento como um todo está muito distante do que a população precisa e deseja. Nós tivemos pautas importantíssimas, como por exemplo o fechamento dos matadouros no início do ano. Em fevereiro, fizemos um grande audiência pública, estivemos em vários órgãos e chegamos, agora, ao final do ano e vemos que nada avançou. Todos os abatedouros municipais estão fechados e sem previsão de reabertura, com exceção de um ou dois municípios. Quando fazemos fiscalizações, como a que fizemos na rodovia Itabaiana-Itaporanga, que é uma rodovia estadual que está sendo construída com recursos do Proinvest e que essa obra já se arrasta ha vários anos, pensávamos que com essa fiscalização conseguiríamos fazer com que aquela obra tivesse um ritmo melhor, chegamos no final do ano e vemos que pouco avançou. Se nós partimos para o funcionalismo público, fizemos vários pronunciamentos cobrando melhorias de condições de trabalho, a recomposição da inflação e não conseguimos. Neste sentido é o que eu sempre digo, a nossa expectativa de iniciar um novo mandato se transforma em uma certa decepção e frustração, mas temos que seguir firmes, os obstáculos sempre existirão, mas acreditamos que no geral, o nosso mandato ainda é um dos mandatos positivos dessa Legislatura, ainda é um mandato que realmente participa das discussões, que está sempre na linha de frente da defesa do sergipano.
E os trabalhos do Poder Legislativo como um todo?
Este ano, tivemos, na Assembleia Legislativa, algumas conquistas que eu posso dizer que são históricas. Tivemos a convocação dos primeiros aprovados no primeiro concurso da história da Assembleia, isso é algo muito positivo. Conseguimos aprovar, depois da cobrança de alguns movimentos da sociedade, uma PEC que reduziu as férias dos deputados. Tivemos também a implantação das emendas parlamentares impositivas, a exemplo do que acontece com os deputados federais e os senadores. Para mim, estes três pontos já têm um grande significado na história dessa Legislatura. Lógico que, por outro lado, ainda percebemos que algumas práticas persistem e que, infelizmente, dificultam a atividade parlamentar. Em que pese, também o avanço da divulgação da pauta de votação com antecedência. Depois de muita insistência e da cobrança de vários deputados, a Mesa Diretora começou a divulgar. Mas lógico que eu acho que a Assembleia poderia debater mais, principalmente sobre os problemas que Sergipe tem, buscando soluções. Deveríamos aprofundar os debates dos projetos que chegam do Poder Executivo e dos outros Poderes. Estes, muitas das vezes, são votados de forma célere para evitar uma discussão com a sociedade. Cremos também que muitas lutas, a Assembleia poderia estar na linha de frente, mas percebemos que não há tanto este interesse – e aí, lógico que a sociedade cobra, e o poder que é mais cobrado é o Legislativo, que está mais próximo da população, as pessoas estão ali constantemente e nós temos que mostrar para a sociedade que a Assembleia tem condições de produzir muito mais, isso eu não tenho dúvidas, a Assembleia pode ajudar e muito o Estado de Sergipe.
O senhor cobrou, várias vezes, que os seus Projetos de Lei fossem apreciados na Casa. Foi atendido? Há quantos projetos mais ou menos nesta, digamos, “fila virtual”?
Sempre estamos cobrado a tramitação não só dos nossos projetos, mas de todos os parlamentares. Existe na Casa uma prática, por exemplo, de dar uma celeridade maior aos projetos que chegam do Executivo, que chegam do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, Defensoria – e os nossos, eu não entendo o porquê, muitas das vezes, ficam para trás, engavetados. Isso aconteceu comigo na primeira Legislatura e está acontecendo ainda, tanto que lançamos a série “Os Engavetados” para mostrar para a sociedade os projetos que nós protocolamos e que não avançaram. Alguns, depois desta série, já começaram a ser votados e já até viraram leis, inclusive. Outros estão para apreciação e sanção ou veto do governador, mas eu ainda tenho mais de 30 projetos nesta situação, projetos importantes, protocolados ainda em 2015, como a PEC da Ficha Limpa, que é para proibir que pessoas que tenham algum tipo de condenação exerçam cargos em comissão no Poder Executivo, nós temos matérias que propõe um desconto na conta de água quando houver falta de água por culpa da Deso, temos proposta para que os veículos locados, que são usados pelo Poder Público estadual sejam licenciados em Sergipe, trazendo mais recurso para o Estado. Enfim, temos várias propostas engavetadas, infelizmente.
Falta respeito ao contraditório no Parlamento?
Na minha posição de líder da oposição, nós sempre fazemos um debate respeitoso. Lógico que, às vezes, a depender da temperatura da discussão, uma ou outra coisa sai, mas eu não posso dizer que neste Parlamento existe uma falta de respeito ao contraditório. Cada deputado tem o seu estilo, tem a sua forma de atuar, tem a sua forma de se pronunciar. Lógico que uma hora ou outra vai ter um calor maior. É natural, são 24 pessoas que pensam diferentes. Cada um tem uma formação e uma história de vida e isso impacta também na condução do mandato – e não é porque os meus projetos não andam que eu vou dizer que tem falta de respeito. É uma prática que sempre existiu, infelizmente, na Assembleia, sabemos que qualquer mudança o processo é lento, mas nós já conseguimos este ano, alguns avanços, como dissemos acima, mas não vejo como uma Casa onde não exista o respeito. E olhe que nós acompanhamos outras assembleias e percebemos que o clima em outros locais é bem pior. Aqui em Sergipe, eu posso dizer, pelo menos da minha parte, nem um colega faltou com respeito, mesmo quando fazemos defesas duras na tribuna.
Como avalia a aprovação da PEC da Previdência Estadual?
Veja, fazendo uma análise mais cautelosa, avaliamos que a aprovação foi necessária. É lógico que ela deveria ter sido mais discutida com os servidores e, quem sabe, até mesmo ter sido construída em conjunto com eles, já que eles serão os maiores afetados. Sabemos que o servidor não é o responsável pelo caos que temos hoje, mas, infelizmente, algumas medidas tinham que ser tomadas para que futuramente essa situação crítica que temos hoje em relação à previdência seja melhorada. Além disso, o texto que foi aprovado foi melhor do que o que inicialmente chegou na Alese. Tivemos a aprovação de quatro emendas assinadas por 20 deputados, como por exemplo, a que proíbe o uso do dinheiro da previdência para outros fins. E, a partir do próximo ano, isso não poderá mais acontecer. Também conseguimos diminuir a idade mínima de aposentadoria das mulheres, que passou de 62 para 60 anos. Lógico que críticas existirão, porém, fizemos o que entendemos pertinente neste momento.
Qual o peso das críticas feitas ao senador Alessandro Viera pelo deputado Rodrigo Valadares no desmanche do G4? Ficou difícil conviver com Rodrigo Valadares atacando o líder do bloco do qual o senhor faz parte?
G4 foi uma formação que fizemos para atuar, principalmente, em fiscalizações de forma conjunta. O fato do seu encerramento, não muda em nada a nossa relação, por exemplo, com o governo. Os quatro deputados farão oposição ao governo Belivaldo Chagas, isso não altera. O que vai alterar é que, a partir de agora, eu, a deputada Kitty Lima e o deputado Dr Samuel Carvalho vamos atuar enquanto bancada do Cidadania, possivelmente no formato de um gabinete compartilhado muito parecido nos moldes do que hoje o senador Alessandro tem com outros parlamentares em nível federal.
O que significa a filiação da delegada Danielle Garcia ao Cidadania?
Esperança. Que estamos no caminho certo! Significa o que sempre o nosso grupo buscou, que é incentivar pessoas do bem que nunca participaram da política a ingressarem nela. Hoje, a classe política passa por um grande descrédito e o que nós percebemos é que muitas pessoas do bem que podem contribuir não querem participar de um processo eleitoral, e quando a delegada Danielle Garcia, que tem uma bela história de luta ao combate da corrupção aqui no estado de Sergipe, aceitou ingressar na sigla do Cidadania, transmite um recado para as pessoas do bem, incentivando essas pessoas a fazerem parte. É como quem diz: “Venham vocês também, não tenham medo, participem da política e só assim conseguiremos mudar a realidade do povo”. E neste sentido, vemos que o nosso grupo, é um dos poucos que consegue oxigenar a política sergipana. Vimos aí, a eleição do senador Alessandro, a eleição da deputada Kitty Lima, sabemos que essa ocupação de espaço é lenta, mas o nosso agrupamento está conseguindo colocar à disposição da sociedade novos nomes pra avaliação e que estão sendo aprovados. E é lógico que queremos mais pessoas com esse perfil vindo para o nosso agrupamento político. Pessoas que realmente queiram transformar a realidade do povo sergipano. Todo mundo está cansado. Chega do atraso desse grupo de Jackson, Belivaldo, Rogério e Edvaldo. Agora nós precisamos incentivar, e eu creio que é isto que essa filiação vai fazer, vai motivar pessoas a se filiarem aos partidos que estão conosco nesta caminhada. Temos pessoas valorosas nesse grupo de Aracaju, a exemplo do Dr Emerson, da vereadora Emília Correia, de Milton Andrade, pessoas que realmente estão construindo de forma unida, pensando no coletivo. Então, ficamos felizes em ser vice-presidente estadual de um partido que recebe a delegada Danielle neste momento. Lógico que essa filiação deve ter mexido com muitas pessoas, principalmente aquelas que insistem ainda em utilizar-se da máquina pública para conseguir seus objetivos. Não temos dúvidas, que em breve o povo vai dar a resposta a esses, dando oportunidade para que pessoas do bem ocupem os mais diversos cargos públicos.
Ela chega para ser candidata a prefeita? As pesquisas e o seu perfil apontam nesta direção?
Ela se integra ao grupo e é um nome fortíssimo, mas a definição será feita em meados de janeiro, ouvindo a sociedade. Nosso grupo segue uma linha de condução democrática, bem diferente dos velhos caciques e dos acordos de gabinete.
O nome do candidato ou candidata a vice, obrigatoriamente, também será do agrupamento ou essa vaga pode servir para costurar uma aliança? Quais os critérios para a construção de uma aliança com este grupo?
Essa definição será feita mais adiante, mas a linha de corte é muito clara: gente honesta, ficha limpa e que queira trabalhar para mudar a realidade de Sergipe.
O fato de o senador Alessandro Viera apoiar o presidente Jair Bolsonaro e a própria Danielle Garcia fazer parte do Governo Federal podem pesar negativamente numa eleição de prefeito de uma capital, cuja maioria do eleitorado já demonstrou, nas urnas, gostar de Lula?
A postura do senador Alessandro é de total independência, da mesma forma como atuamos na Alese. Bons projetos recebem apoio e os erros são criticados. A atuação responsável é uma marca da atuação política deste grupo. Já a Delegada Danielle exercia uma função técnica, de alta relevância, no Ministério comandado por Sérgio Moro. Essa experiência só agrega na sociedade sergipana, tão cansada de incompetência e corrupção
