Na manhã desta terça-feira, dia 14, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou dados da arrecadação do Governo do Estado, referentes ao exercício do ano 2022, e, segundo ele, houve um aumento de R$ 1,6 bilhão na receita corrente líquida.
De acordo com o parlamentar, os dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda, no ano passado, mostram uma receita de R$ 11,2 bilhões. Já em 2021, o montante foi de R$ 9,6 bilhões. “Ou seja, o discurso da diminuição de receitas não se sustenta, apesar de tanto se repetir”, afirmou Georgeo.
O parlamentar diz que, esmiuçando os dados, percebe-se que houve aumento em várias receitas, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – que representa sozinho quase 50% da arrecadação do Governo –, IPVA e ICMS.
“Olhando os repasses para os municípios, em janeiro de 2023, o repasse de ICMS foi de R$ 113 milhões – isso aqui corresponde a 25% do que for arrecadado. Em janeiro do ano passado foram R$ 89 milhões. Ou seja, um crescimento de mais de 25%. O Estado recebeu mais e por isso repassou mais para as prefeituras”, explicou.
“Em relação ao FPE, em 2022, foram recebidos R$ 581 milhões enquanto em 2021 foram R$ 517 milhões em repasses, o que dá um aumento na ordem dos R$ 64 milhões. Até o IPVA teve aumento na arrecadação, saindo dos R$ 16 milhões no ano anterior para os R$ 26 milhões. Para onde se observar, veremos aumento”, completou o deputado.
Aumento do ICMS
Georgeo lembrou que o argumento da queda na arrecadação serviu como justificativa para que, no final da gestão Belivaldo Chagas, fosse aprovado um aumento na alíquota do ICMS em Sergipe, saltando dos 18% para 22%. O parlamentar destacou que Sergipe teve um dos maiores aumentos nesse tributo entre os Estados e que isso traz prejuízos para a população.
O deputado fez então um apelo ao governador Fábio Mitidieri que reveja esse aumento, no intuito de minimizar o impacto no bolso dos sergipanos. “A implementação desse aumento acontecerá em março, ou seja, ainda há tempo para que seja revisto. Se houve aumento nas receitas, não há motivos para penalizar a população. O momento é agora para avaliarmos uma matéria importante como essa”, finalizou Georgeo.
