O Governo de Sergipe empossou, nesta segunda-feira, dia 26, os novos procuradores do Estado, aprovados no último concurso público da categoria, homologado em maio deste ano. A nomeação dos novos membros foi oficializada no início de agosto, pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), que, durante a cerimônia de posse, antecipou que um novo concurso, desta vez para a Educação, deve ser anunciado ainda em setembro.
Atualmente, o Governo do Estado gerencia 18 concursos públicos, entre homologados, autorizados e com edital lançado, que já resultaram na admissão de aproximadamente 450 novos servidores, desde o início da gestão.
“A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão fundamental. Digo sempre a todos os nossos secretários: antes de ter alguma ideia, primeiro consultemos a PGE para nos informarmos da legalidade e viabilidade jurídica, para então avançarmos com qualquer ação”, declarou Mitidieri.
O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, destacou que este é um momento muito importante para a PGE. “Recebemos mais cinco colegas para atuar na defesa do Estado de Sergipe, uma demonstração do governador Fábio Mitidieri que valoriza não apenas os servidores públicos, mas a própria PGE, de modo que temos certeza que esses brilhantes colegas que passaram por um concurso muito difícil, muito complexo, estarão preparados para defender os interesses do Estado”, declarou
Empossados
Flávio Rogério Morais optou por trocar o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, onde atuava há 12 anos como assessor jurídico, pela PGE de Sergipe. “Sabemos da relevância do cargo e estamos motivados para prestar um bom serviço ao povo sergipano. Foi um concurso muito disputado e lograr essa aprovação é uma vitória imensurável. Pretendemos trazer toda nossa experiência para Sergipe”, planejou.
Natália Araújo, escolhida para fazer o ato de juramento em nome dos empossados, falou da realização que sente ao ser aprovada após longa preparação. “Poder utilizar todos esses conhecimento adquirido ao longo dos estudos na defesa dos interesses dos sergipanos é uma honra. Estou desejosa de aplicá-lo na representação judicial e extrajudicial do Estado, na proteção do erário, na implementação de direitos fundamentais, no controle de políticas públicas e poder contribuir justamente com essa instituição tão renomada”, disse a nova procuradora.
O concurso, que teve cinco vagas para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva, foi organizado da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da PGE-SE, com o apoio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e contou com mais de três mil inscritos.
Adaptação e atuação
Os novos procuradores participarão de atividades de integração, que auxiliarão no processo de ajuste à estrutura da PGE-SE. A partir desta terça-feira, 27, terá início o Curso de Adaptação à Carreira, que incluirá uma série de ações, como a recepção pelos membros da mesa diretora e do Comitê de Equidade e Diversidade da PGE-SE, além do presidente da Associação dos Procuradores do Estado. Os novos membros assistirão a palestras sobre as funções do órgão, visitarão as procuradorias especializadas e setores administrativos, varas cíveis e juizados da Fazenda Pública, e receberão orientações sobre o uso de sistemas internos, bem como as normas que regem a rotina da PGE.
Os procuradores ligados à PGE-SE são advogados públicos responsáveis por representar judicial e extrajudicialmente o Estado em diversas questões legais, atuando como defensores dos interesses do Executivo e, consequentemente, da população. Sua função principal é garantir que as ações promovidas pelo governo do Estado para o benefício dos sergipanos estejam de acordo com a legislação, promovendo decisões juridicamente seguras.
Do Governo do Estado de Sergipe/Foto: Arthur Soares
