O deputado federal Laércio Oliveira (PP) comemorou a publicação do edital 01/2022, ocorrida, nesta quarta-feira, dia 12, que trata sobre a concessão para exploração de sete Terminais Pesqueiros Públicos, entre eles o de Aracaju. A concessão propõe a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão destes equipamentos. Também foram contemplados os terminais de Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES).
Laércio tem atuado junto ao governo federal pela conclusão do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Ao lado do superintendente de Agricultura em Sergipe, Haroldo Araújo, ele participou de diversas reuniões em Brasília com o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, onde defendeu prioridade pela concessão do terminal de Aracaju, devido ao mesmo estar mais avançado em termos de infraestrutura em comparação aos demais.
“A notícia da licitação é uma vitória para Sergipe. O novo terminal vai atender 12 mil pescadores e está na carteira de parcerias e investimentos do governo federal. O nosso Estado tem vocação para pesca como pilar econômico de desenvolvimento e o terminal proporcionará um novo momento para o setor, que terá um local apropriado para fazer o beneficiamento, o transporte, trazendo segurança alimentar para quem estiver adquirindo os produtos”, disse o deputado.
Os Terminais Pesqueiros Públicos são as estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.
Laércio é o primeiro secretário na Frente Parlamentar da Pesca, onde vai atuar também na criação de projetos que visem à desburocratização, à regulamentação, à livre iniciativa, o estímulo à atividade pesqueira, o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do mercado interno. “O Legislativo pode auxiliar muito a melhorar isso, ao ponto de transformar o Brasil em um grande país exportador de pescado”, ressaltou.
Todas as informações sobre a licitação, prazos, requisitos, o edital, podem ser obtidas pelo link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-licitacao-leilao-373392969
