Centrado no projeto de fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional do estado, o Governo de Sergipe iniciou, nesta segunda-feira, 5, mais uma etapa do programa ‘Prato do Povo’, nos municípios de Cumbe e de Macambira. Com a iniciativa, cerca de 4,2 mil refeições diárias, prontas e balanceadas serão ofertadas à população sergipana em 21 municípios.
Cada cidade receberá até 200 refeições diárias, de segunda a sexta-feira, no horário do almoço. Mensalmente, mais de 80 mil refeições serão fornecidas pelo programa, que deve ser ampliado para mais municípios futuramente. A condução ficará a cargo da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), e a iniciativa integra o eixo ‘Assistência Social e Combate à Pobreza e à Fome’ – Avança Sergipe, projeto do governo.
De acordo com o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, a ação representa um novo momento para os sergipanos em condição de vulnerabilidade social. “O ‘Prato do Povo’ começou no ano passado com a aprovação da lei, depois a licitação, depois o processo de contratação das empresas e do espaço, a compra de equipamentos. Agora é a finalização, quando você começa a entregar os alimentos. Que bom que a gente está aqui para trazer dignidade e condição para as pessoas que, muitas vezes, não têm acesso a um prato de comida. Um cardápio rico, variado, com uma porção robusta, para que eles possam ter força e continuar na luta. A gente tem o trabalho de unificar as políticas públicas, qualificar mão de obra, inserir no mercado de trabalho, mas isso tudo leva tempo, e a fome não espera. Então, é tudo dentro de uma sequência: segurança alimentar, beneficiamento da agricultura familiar, qualificação, geração de emprego. É assim que a gente trabalha: pensando nas pessoas”, frisou.
Para que ocorra o fornecimento descentralizado de refeições, R$ 22.261.485,48 serão investidos nos municípios inicialmente contemplados. Até o momento, já foram garantidos recursos para a manutenção do programa por 16 meses. A ação estimula a economia local e gera renda fiscal para as gestões municipais. Além disso, o programa deve impulsionar a produção agrícola no estado, visto que ao menos 20% dos insumos utilizados devem ser provenientes da agricultura familiar local. Também é indicada a contratação de mão de obra dos próprios municípios.
A primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, salienta que o ‘Prato do Povo’ é fruto de um processo que se iniciou há meses. “Dar início a esse programa tão esperado é muito gratificante, porque a gente está nesse processo desde o ano passado, trabalhando intensamente. Vê-lo ser efetivado é motivo de muita gratidão. A gente vê a alegria das pessoas e a importância desse programa, que vai levar segurança alimentar. Em paralelo, o governo vem trazendo programas complementares, com capacitações, geração de emprego e renda e impulsionando a empregabilidade dessas pessoas. É uma grande felicidade”, comemorou.
A distribuição das refeições será feita por estabelecimentos locais de cada município contemplado, selecionados conforme os critérios estabelecidos no termo de referência e no edital.
“Acredito que esse programa vem acalentar as pessoas que têm uma renda mínima no município, e que com certeza estão se sentindo muito felizes. Muito obrigada Fábio, Érica, e contem sempre conosco para o que precisarem”, afirmou a primeira-dama de Cumbe, Karla Vieira, representando o prefeito Florisvaldo José Vieira, durante o lançamento do programa no município.
A trabalhadora doméstica Raísa Silva chegou com os dois filhos para receber sua alimentação. Para ela, a iniciativa fará uma enorme diferença na vida da população. “É um programa muito abençoado, principalmente para mim, que estou gestante. A gente tem que cuidar da casa, cuidar dos filhos, e ter a comida pronta, boa, é muito bom para a gente”, avaliou.
Edjane Leite Santos também foi uma das cumbenses que recebeu a refeição no primeiro dia do programa. Para ela, a ação é uma demonstração do compromisso do Governo de Sergipe com a população. “Estou me sentindo muito feliz com essa ação do governador. Excelente! Eu agradeço por ele ter lembrado da gente. É um gesto de amor e solidariedade”, declarou.
Organização
Além de Cumbe e Macambira, serão beneficiados neste primeiro momento os municípios de Gracho Cardoso, Canhoba, Pedrinhas, Santana do São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Feira Nova, Pedra Mole, Arauá, São Miguel do Aleixo, General Maynard, Pinhão, Telha, Siriri, São Francisco, Santa Rosa de Lima, Itabi, Malhada dos Bois e Nossa Senhora Aparecida. A seleção se baseou no recorte populacional de dez mil habitantes e nas maiores taxas de pobreza e extrema pobreza registradas no Cadastro Único e de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O ‘Prato do Povo’ foi implementado por meio da Lei Estadual 9.228/2023, passando em seguida à formalização do convênio com o Governo Federal. Após esta fase, foi aberto o processo de licitação e contratação das empresas para execução plena do programa. A lei foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri em 7 de julho de 2023.
Regras
Estarão aptos a receber as refeições os usuários que estiverem inscritos no Cadastro Único, no recorte de pobreza. No momento da entrega, o beneficiário deverá apresentar documento com foto, bem como assinar comprovante de entrega.
A validação para recebimento deverá ser realizada diariamente pelo restaurante, por meio de plataforma disponibilizada pela Seasic. Serão ofertadas 200 refeições, por ordem de chegada e de acordo com a composição familiar de cada beneficiário. Cada quentinha terá, em média, 630 gramas, e o kit contém também suco e fruta.
Não será permitido o consumo de refeição nas dependências do estabelecimento vinculado. O horário de distribuição das refeições compreenderá o período entre 11h e 13h, de acordo com a disponibilidade das refeições.
Do Governo do Estado de Sergipe/Foto: Arthur Soares
