O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) é autor do Projeto de Lei nº 406/2023, que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no estado. O projeto foi aprovado na sessão da última quinta-feira, 17, e o objetivo principal é proibir fogos com estampido em Sergipe.
“Tenho certeza que esse projeto na prática (quando for sancionada a Lei) trará bons resultados, beneficiando pessoas com autismo, idosos e animais. Nossa ideia é que seja proibida a comercialização e o uso de fogos com barulho em Sergipe. Esperamos que a Lei seja rigorosamente cumprida pelos órgãos competentes de fiscalização, principalmente, em grandes eventos e atos públicos”, frisou Georgeo.
O parlamentar acredita que o projeto seja sancionado pelo governo em agosto deste ano. “Vitória importante de um projeto que defendemos e debatemos desde 2023 na Alese. Agradeço aos demais colegas deputados por seguirem o nosso pensamento, inclusive, aos que subscreveram o projeto e, sobretudo, pela sensibilidade em ajudar quem vem sendo muito prejudicado com o barulho de fogos”, comentou Passos.
Georgeo disse que a proibição dos fogos com barulho deverá acontecer a partir de 2026. “Lutamos por um Sergipe mais justo e inclusivo. Por respeito às pessoas com hipersensibilidade auditiva, aos idosos e animais. Fiquei muito feliz com a aprovação desse projeto. E ressalto que alguns municípios já aderiram a não utilização de fogos com barulho desde a última campanha eleitoral”, pontuou.
Para o autista Emmanuel Moraes, de 13 anos, o projeto é um marco para quem tem transtorno do espectro autista (TEA). “Parabéns, deputado Georgeo Passos! O senhor fez história. O PL 406/2023 é uma conquista que vai transformar vidas. Isso só foi possível graças a sua sensibilidade, coragem e compromisso com as causas humanas. Como garoto autista, ativista e defensor da neurodiversidade, me orgulho de ter caminhado ao seu lado nessa luta”, comemorou.
Foto: Jadilson Simões
