O senador Rogério Carvalho (PT) está, desde a última segunda-feira, dia 14, na capital dos Estados Unidos, Washington D.C. onde participa do Fórum de Legisladores sobre Inovações na Democracia. O evento reúne legisladores de diversas partes do mundo, a exemplo da a Alemanha, a Austrália, o Reino Unido, a Argentina e o Brasil, e, nesta terça-feira, dia 15, contou com palestra do sergipano, que representa, junto aos senadores Humberto Costa (PT/PE) e Nelsinho Trad (PSD/MS), o Senado Federal brasileiro.
Em sua explanação, Rogério Carvalho apresentou aos presentes o sistema desenvolvido pelo Senado, que tem como foco facilitar a participação ativa dos brasileiros em atividades legislativas, orçamentárias, fiscalizatórias e de representação. “O e-Cidadania é acessível a internautas de todas as regiões do Brasil e possibilita o encaminhamento de novas propostas legislativas, dá oportunidade de dialogar com os profissionais da área e permite ao cidadão participar, em ambiente virtual, de audiências públicas, de sabatinas e de outras modalidades de eventos abertos, em páginas específicas que transmitem, ao vivo, determinada reunião, tudo isso de forma interativa com comentários e manifestações espontâneas”, disse o senador sergipano.
“A opinião de cada internauta pode ser contabilizada até o momento da deliberação final no processo legislativo em causa: sanção, promulgação, envio da normativa em debate à Câmara dos Deputados, ou o seu arquivamento”. “Por vezes, essas manifestações espontâneas surgem aos milhares, e o conjunto das opiniões coletadas serve, de fato, para orientar correções ou aprimoramentos na normativa em deliberação”, comentou.
O poder emana do povo
Ainda durante sua explanação, o senador dos sergipanos reforçou que “o poder emana do povo, e há de ser exercido em seu nome e no seu interesse”. “Impõe-se, portanto, conhecermos ao máximo a vontade popular. Neste sentido, o e-Cidadania oferece, de fato, uma via segura para que o Senado possa mensurar a opinião pública, no que diz respeito aos temas em debate naquela Casa de Leis”, reiterou.
“Por conta da sua relevância e eficácia, o inovador e-Cidadania vem sendo considerado um modelo de ferramenta digital a garantir participação popular no processo legislativo. É o que lemos no relatório conjunto da União Interparlamentar e do PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento”, completou.
A democracia precisa continuar sendo defendida
Em sua conclusão, Rogério Carvalho alertou sobre as tentativas de ferir a democracia, que vem sendo percebidas tanto no Brasil e em alguns outros países. Deste modo, ele defendeu que “em um momento histórico desafiador, com meios inimagináveis de promoção da democracia, ao mesmo tempo em que nos defrontamos com a maré montante de ideias por vezes autoritárias e equivocadas, porque baseadas em mentiras e refratárias ao pluralismo que só a democracia nos pode assegurar”.
“Nosso desafio, portanto, jaz no esforço de promover a renovação contínua da política, para que os cidadãos se sintam não apenas representados no debate público, mas, sobretudo, estimulados a participar da rica construção intermitente, altiva, benigna e livre de nossa vida civil e internacional”, concluiu.
Enviado pela assessoria
