O governador Jackson Barreto participou nesta quarta, 30, em Brasília, das comemorações de 10 anos do programa Bolsa Família. O governador foi a Brasília convidado pela presidenta Dilma Rousseff. O investimento anual do programa é de R$ 24 bilhões. A meta do Governo Federal (Brasil Sem Miséria) é que nenhum brasileiro viva com menos de R$ 70,00 por mês.
O programa Bolsa Família foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2003. Principal programa de Seguridade Social do país, o Bolsa Família beneficia famílias com o pagamento de um benefício de até R$ 140 por pessoa.
No último dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA). O programa é o maior do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do PIB brasileiro.
A iniciativa do Governo contempla 13,8 milhões de famílias em todo o país (beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas) e já tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Em Sergipe, o programa atende 271.883 famílias (setembro 2013), correspondendo a um repasse mensal de R$ 40.218.304,00.
Maria Aparecida
Entre as beneficiárias do programa no Estado está a agricultora Maria Aparecida Silva, de Porto da Folha. Ela estava entre as quatro mulheres convidadas pelo Governo Federal à solenidade para testemunharem sobre o benefício. Para ela, a vida mudou para melhor depois do programa: “É desenvolvimento, é libertação, é vida melhor”.
Acompanhada da filha Iara, que é técnica agrícola, Maria destacou que o Bolsa Família é mais do que transferência de renda. “Gostei do que disse a Dilma e o Lula. O programa faz a mulher se sentir mulher, se libertar”, comemorou Maria, que hoje trabalha com agroecologia e igualmente se beneficia dos programas de transferência de renda estaduais.
Outro dado relevante foi revelado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destacando impacto da distribuição de renda. De acordo com a fundação, cada R$ 1 investido no programa provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
Sergipe Mais Justo
Em 2011, o governo de Sergipe lançou o plano Sergipe Mais Justo – conjunto de ações estratégicas e intersetoriais complementares ao Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Alinhado ao programa federal, o plano estadual atende, prioritariamente, famílias na linha da extrema pobreza com rendimento nominal mensal domiciliar de até R$ 70,00 per capita.
O Sergipe Mais Justo engloba ações de saúde, educação, habitação, agricultura, acesso à água, meio ambiente, inclusão social, trabalho, cultura, esporte e lazer, turismo e desenvolvimento econômico. Estas ações têm como finalidade fortalecer as políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda que beneficiem, prioritariamente, a população sergipana que vive em situação de extrema pobreza.
O plano do Governo estadual prevê investimentos de R$ 392 milhões até 2014. O alvo é a erradicação da extrema pobreza no Estado. Em torno de 70 mil famílias já foram beneficiadas por pelo menos uma das 40 iniciativas previstas no plano.
Mão Amiga
No eixo transferência de renda está inserido o programa Mão Amiga, que visa garantir a subsistência dos trabalhadores rurais da laranja e da cana de açúcar no período da entressafra, através de bolsa mensal de R$ 190,00.
Atualmente, 36 municípios fazem parte do programa e aproximadamente 10 mil famílias são beneficiadas a cada ano. Como contrapartida, os trabalhadores rurais participam de qualificação profissional e lhes é possibilitada alfabetização. Até o momento, já foram investidos R$ 22.584.160,00 no Mão Amiga.
Busca Ativa
O Estado trabalhou, ainda, na busca de famílias em condições de extrema pobreza, a chamada Busca Ativa. Com ele, elas foram identificas e incluídas no Cadastro Único, passando a serem beneficiadas com o Bolsa Família 14.186 famílias em extrema pobreza. O total de incluídos no Cadastro Único passou a 46.332.
Os resultados destes investimentos, federal e estadual, são visíveis. Nos últimos seis anos, Sergipe vivenciou um momento único em sua história, em que o avanço da cidadania se dá em seus múltiplos aspectos: renda, enfrentamento à miséria, emprego, saúde, educação, redução da desigualdade social, acesso a bens e serviços públicos.
Menos doenças, menos mortalidade infantil
A ênfase na expansão da rede de atenção à saúde e na melhoria da gestão do SUS impactou fortemente nos indicadores de saúde em Sergipe. O número de casos de doenças associadas à miséria, como tuberculose, hanseníase, meningite, doenças diarreicas, entre outras, vêm diminuindo constantemente.
A mortalidade infantil sofreu uma queda de 57,2% na última década. A esperança de vida do sergipano ao nascer é a segunda maior do Nordeste, atingindo 72,3 anos, em 2011 – aumento de 3,4 anos comparado a 2001.
Nova classe média
A ascensão das camadas tradicionalmente excluídas revelou um dos aspectos mais notáveis desse novo modelo: a emergência de uma nova classe média. Para dar conta dessa nova massa de cidadãos-consumidores foi fundamental ampliar de forma expressiva a oferta de serviços públicos essenciais.
Para tanto, Sergipe praticamente universalizou o acesso à energia elétrica nos domicílios, inclusive no meio rural. O substancial investimento em saneamento básico colocou o estado em primeiro lugar do Nordeste em abastecimento de água e em terceiro em esgotamento sanitário.
Distribuição de renda
A forte taxa de crescimento econômico experimentada na última década foi partilhada por todos os sergipanos. O crescimento acumulado do PIB foi 44,4% de 2002 a 2010. O PIB per capita atingiu R$ 11.500 em 2010, maior do Nordeste.
Sergipe alcançou níveis inéditos de criação de empregos, cerca de 100 mil novos postos de 2007 a 2012. O crescimento da economia veio aliado a uma política de distribuição de renda. A renda dos 20% mais pobres cresceu quatro vezes mais que a dos mais ricos. A taxa de extrema pobreza caiu drasticamente para 6,2%, a menor do Nordeste.
Mais exemplos
Abaixo, alguns exemplos que se destacam no Sergipe Mais Justo, em parceria com o Governo Federal:
– inserção de agricultores familiares em extrema pobreza em feiras para comercialização de produtos da agricultura familiar, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); foram 230 famílias de agricultores familiares beneficiados e investimentos de R$ 1,33 milhão;
– construção de 1.180 unidades habitacionais para famílias em situação de extrema pobreza nos municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, por meio de operação de crédito contratada junto ao Ministério das Cidades (R$ 61,22 milhões (Pró-Moradia), R$ 20,7 milhões (Governo do Estado));
– Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Frutos da Terra, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); o Estado compra a produção dos pequenos agricultores e repassa esses alimentos a instituições socioassistenciais como hospitais, escolas e creches; no total, 158 agricultores familiares beneficiados; os alimentos doados a instituições beneficiam mais de 80.000 pessoas;
– implantação de 107 sistemas de abastecimento em comunidades rurais, a partir de recursos de convênio firmado com o Ministério da Integração.
Da Secom do Governo do Estado
