Pela primeira vez abrindo os trabalhos da Assembleia Legislativa como governador eleito, Belivaldo Chagas participou, nesta sexta-feira, dia 15, da sessão solene de Instalação da 19ª Legislatura. Em seu discurso, Belivaldo voltou a pedir união entre os poderes e a sociedade na busca por equilíbrio nas contas públicas; destacou o empenho pela manutenção da Fafen no estado, apresentou avanços na Educação e na busca por investimentos e reiterou o compromisso com o fortalecimento da assistência oncológica na rede de saúde.
“Vim cumprir o regramento legal, constitucional, da boa convivência, de estar aqui, na Assembleia Legislativa que é a caixa de ressonância da sociedade. Dialogar com os deputados, o que farei também com o Poder Judiciário e órgãos independentes. É extremamente importante que tenhamos uma convivência de responsabilidade conjunta. Eu não vou me negar a mostrar à sociedade a situação financeira do estado, sozinho eu não vou conseguir governar, vou precisar de todos. Enfim, é preciso dividir responsabilidades e buscar apoio, e é o que estou fazendo”, frisou o governador Belivaldo Chagas.
Definida como base da gestão, a transparência administrativa também foi destaque no discurso para os deputados. O governador afirmou que, após o carnaval, reunirá representantes dos poderes e da sociedade civil a fim de detalhar as contas públicas e o déficit da previdência.
“Na primeira segunda-feira pós-carnaval, quando retornaremos de uma série de contatos que vamos manter em Brasília, faremos uma exposição pública sobre o cenário real da máquina administrativa, do sumidouro de recursos representado pela Previdência e convidaremos representantes de todos os setores da vida sergipana, abrindo espaço amplo e sem restrições ao debate e a formulação de propostas. É urgente que alcancemos um pacto de ação comum, voltado para a recuperação das finanças estaduais e restabelecimento da nossa capacidade de investir. Nisso, teremos de compartilhar responsabilidades, e redefinir alguns procedimentos”, disse.
Fafen
O impacto econômico e social da hibernação da Fafen também foi destacado. O governador afirmou que o Estado aguarda decisão judicial a respeito da Ação impetrada no último dia 08 ao tempo em que intensificou contatos com o governo federal para que a Fafen retorne ao funcionamento normal até que se concretize a transferência para o setor privado, que é o objetivo pretendido pela Petrobras.
“Destaco, aqui, o momento grave que atravessamos, em consequência da decisão equivocada tomada pela Petrobras em relação à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, a Fafen, matriz essencial de uma ampla cadeia produtiva. As indústrias de fertilizantes que utilizavam os insumos fornecidos pela Fafen estão ameaçadas, a frota de caminhões empregada no transporte dos produtos aqui gerados está sendo desativada, a economia da região da Cotinguiba beirando uma situação de colapso. Sergipe não poderá desunir-se neste instante. Acreditamos firmemente que o presidente Jair Bolsonaro, após uma análise mais detida do problema, tomará a esperada decisão, revertendo uma medida fora dos parâmetros da lógica econômica”.
Economia
O equilíbrio financeiro das contas públicas é uma das metas do governador Belivaldo Chagas. Desde que assumiu, ele implantou medidas de redução de custos como diminuição de secretarias e de 900 cargos de comissão. Nesta terça, ele falou sobre o déficit da previdência, a necessidade de reforma na área e da dificuldade em conceder reajuste para servidores públicos.
“Para garantir o pagamento da folha de pessoal nos próximos meses, precisaremos adiar a implementação de algumas vantagens programadas para setores dos servidores estaduais civis e militares. Precisamos das reformas. Entre elas, a da Previdência. Qualquer cálculo atuarial feito com estatísticas e projeções matematicamente exato demonstrará que o sistema de previdência que temos é absolutamente insustentável. A previdência consome R$ 100 milhões/mês para cobrir o déficit do órgão. Se eu tivesse R$ 100 milhões por mês, estaria com toda vida de servidores resolvida, estaria investindo, fazendo obras estruturantes, mas, infelizmente, tenho que tirar de onde não tem para colocar onde não tem”.
Oncologia
Os investimentos para fortalecimento e ampliação do tratamento oncológico foram destacados. A gestão entrega, nesta segunda, dia 18, novas instalações do internamento pediátrico da oncologia no Huse. Além disso, o chefe do Executivo informou que o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher será reformado e busca parceria com o Hospital de Amor, em Barretos, unidade referência na área.
“Foram promissores os contatos que mantivemos com o empresário e filantropo Henrique Prata, criador e mantenedor do complexo oncológico situado na cidade paulista de Barretos. Em março, Henrique virá a Aracaju para avaliar a contribuição que poderá nos oferecer e que significará um avanço considerável na complexa e dolorosa questão da oncologia. Sobre a carreta, foi autorizada licitação para compra de um veículo no modelo do utilizado em Barretos e faremos o pagamento da carreta que está em Aracaju assim que o parecer técnico analise a qualidade dos equipamentos presentes no veículo, que nos garanta um bom atendimento à população. Tenho todo o interesse em pagar se ela servir as especificações técnicas”.
Avanços
“Avançamos na Educação e a melhor demonstração são os resultados auferidos pelos alunos da rede pública sergipana nos exames do SISU, no qual aprovamos mais de 1.600 jovens nas universidades federais. Em janeiro do próximo ano, entra em operação a Central Termelétrica da Barra dos Coqueiros, concluindo-se a primeira etapa de um complexo cujo investimento é R$ 5 bilhões. Tivemos a boa notícia do retorno à atividade da indústria vidraceira em Estância. Apesar da crise e da retração dos investimentos, o potencial sergipano em minérios gera boas expectativas, entre elas, no setor cimenteiro. As atividades do Banese se expandiram consideravelmente, e o banco articula-se com o mercado financeiro para fazer lançamento de ações e, ainda neste semestre, o cartão Banese terá trânsito nacional e internacional, associado a uma bandeira de grande prestígio”.
Ao final da sessão, o presidente da Alese, o deputado Luciano Bispo, ressaltou o apoio para a governabilidade do Estado. “Essa casa vai fiscalizar e cobrar, mas também vai ajudar o governo do Estado a enfrentar essa crise. Nossa responsabilidade é muito grande. Seremos companheiros e parceiros”.
Esteve presente a vice-governadora Eliane Aquino; o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o desembargador Osório de Araújo Ramos; o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE), Eduardo Barreto D’Ávila; o defensor Geral do Estado, José Léo de Carvalho Neto; o procurador Geral do Estado, Vinícius de Oliveira; deputados estaduais; secretários de Estado e demais autoridades.
